ATA DA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 18 de maio de 2020.
LIDO EM PLENÁRIO EM 25 / 05 / 2020.
Sessão: 1299ª S. O.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
_____ X _____
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos dezoito dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência da Vereadora Carla Redano/PRB, secretariado pelo Vereador Amalec da Costa /PSDB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Capitão Levi/MDB; Joel da Yamaha/DEM; José Augusto/DC; Rafael é o Fera/DEM; Nairton da Saúde/PL; Pastor Eronildo/PRB; Renato Padeiro/SD; Vanilton Cruz/SD; Louro da Sucam/PP; Natan Lima /PTB e; Zul Pinheiro/PTB. Após constatar quórum regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura Ata da Milésima Ducentésima Nonagésima Sétima Sessão Ordinária; Posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário, que procedesse a leitura do material de Expediente que constou de: Ofício Nº 048/PRESID/AMR/2020, de autoria da Agência Municipal de Regulação; Leis Municipais Nºs. 2388 a 2393; Projetos de Leis Nºs. 2968 a 2970, de autoria do Executivo Municipal; Indicações Nºs. 13710, 13711 e 13713, de autoria do vereador José Augusto; Indicação Nº 13712, de autoria do vereador Nairton da Saúde e; indicações Nºs. 13714 a 13716, de autoria do vereador Pastor Eronildo. Não havendo oradores inscritos no Pequeno Expediente, a Sra. Presidente passou para o Grande Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Pasto Eronildo, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e comentou as indicações de sua autoria que foram lidas no material de expediente, sendo aparteado pelo vereador Vanilton Cruz. Segundo orador a usar a tribuna, o vereador Nairton cumprimentou os presentes e comentou visitas realizadas nos postos de saúde da cidade, onde constatou a falta de remédios; sendo aparteado pelo vereador Rafael. Ao usar a tribuna, o vereador Vanilton Cruz disse que não concorda que os pais e os alunos das instituições particulares continuem pagando as mensalidades, sem que esteja tendo aula; também citou visitas na área rural do município. Quarto orador a usar a tribuna, o vereador Rafael disse que esteve presente no Setor Doze onde foi dado ordem de serviço de bloqueamento naquela localidade; parabenizou o vereador Renato Padeiro pelo trabalho realizado para o benefício daquele setor; Falou que quando o prefeito Thiago assumiu já havia recursos e projetos para pavimentar algumas ruas e isso não foi feito; sendo aparteado pelo vereador Capitão Levi. Ao usar a tribuna, o vereador Zul Pinheiro disse que a indicação é uma das ferramentas que o vereador utiliza no seu trabalho; falou que quando uma de suas ferramentas falha, os parlamentares passam para outra ferramenta, como o discurso; citou indicações de sua autoria; sendo aparteado pelo vereador Rafael. Em seguida, a Sra. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Antes a Sra. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido do vereador Vanilton Cruz de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2969, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2873/2019, de autoria do vereador Joel da Yamaha, o qual institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana, que consiste no cultivo de plantas medicinais, ornamentais e para a produção de mudas mediante o aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do município e de terrenos particulares ociosos cedidos temporariamente por seus proprietários no âmbito do Município de Ariquemes e dá outras providências; sendo que o referido projeto foi retirado da Ordem do Dia pelo autor. Em seguida, a sessão foi suspensa por cinco minutos para as comissões se reunirem em conjunto. Reabertos os trabalhos às dezenove horas e vinte minutos passou-se a discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2969, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação até o montante de R$ 876.000,00, em favor da Unidade Orçamentária SEMSAU; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por treze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais nada a se tratar a Sra. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Carla Redano
Presidente
Joel da Yamaha Amalec da Costa
Vice-Presidente 1º Secretário
Loro da Sucam
2º Secretário
