ATA DA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 11 de maio de 2020.
LIDO EM PLENÁRIO EM 18 / 05 / 2020.
Sessão: 1298ª S. O.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
_____ X _____
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos onze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e treze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Joel da Yamaha/DEM, secretariado pelo Vereador Amalec da Costa /PSDB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: José Augusto/DC; Rafael é o Fera/DEM; Nairton da Saúde/PL; Pastor Eronildo/PRB; Renato Padeiro/SD; Vanilton Cruz/SD; Louro da Sucam/PP e; Natan Lima /PTB. Não compareceram os vereadores Carla Redano/PRB e Capitão Levi/MDB. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura Ata da Milésima Ducentésima Nonagésima Quinta Sessão Ordinária; Posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Leitura da Ata da Milésima Ducentésima Nonagésima sexta Sessão Ordinária; Posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário, que procedesse a leitura do material de Expediente que constou de: Ofício Nº 097/2020-PMA/SEMGOV, de autoria do Executivo Municipal; Ofício Nº 044/PRESIDE/AMR/2020, de autoria da Agência Municipal de Regulação; Requerimento Nº 2630, de autoria do vereador Rafael; Projetos de Leis Nºs. 2965 a 2967, de autoria do Executivo Municipal Indicações Nºs.13697 a 13700 e 13707 a 13709 de autoria do vereador José Augusto; Indicações Nºs. 13701, 13702 e 13704, de autoria do vereador Vanilton Cruz; Indicação Nº 13703, de autoria do vereador Nairton; Indicação Nº 13705, de autoria do vereador Zul Pinheiro e Indicação Nº 13706, de autoria do vereador Natan. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e convidou a todos para participarem amanhã a partir das dez horas no plenário da Câmara Municipal de Ariquemes de uma reunião sobre o Covid 19. Na sequência, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael, que disse que vai dar um troféu ao prefeito Tiago Flores, por ter conseguido ser o pior prefeito da área rural; afirmou que existem vicinais que nos últimos quatro anos não teve manutenção; sendo aparteado pelo vereador Pastor Eronildo. A tribuna também foi usada pelo vereador Zul Pinheiro. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido de inclusão na Ordem do Dia do vereador José Augusto, ao projeto de Lei Nº 2959, 2962 à 2967, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Rafael de inclusão na Ordem do Dia do Requerimento Nº 2627 e 2628, de autoria do vereador José Augusto, sendo aprovado por unanimidade. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2625, de autoria do vereador Pastor Eronildo, que requer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja o presente encaminhado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao secretário de Obras, que mantenha os salários e o GD conforme atualmente dos funcionários da Secretaria de Obras; Antes a tribuna foi usada pelos vereadores Eronildo e Vanilton; passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2626, de autoria do vereador Rafael é o Fera, que requer que seja oficializado o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a economia feita pela APP desde que foi criado os Amigos Voluntários da Escola; Posto em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2905/2019, de autoria do vereador Zul, o qual dispõe sobre a implantação de Código QR na divulgação de dados sobre obras públicas e veículos oficiais; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Loro de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, , maioria absoluta, votação Nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário e duas ausências, sendo essas dos vereadores Carla e Capitão Levi. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2953, de autoria do vereador José Augusto, o qual reconhece como de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Terra Nossa Um – ASPROTERRA, e dá outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Loro de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2627, de autoria do vereador José Augusto, que requer do Executivo Municipal através da Secretaria competente, informe sobre questionamentos e envie as informações solicitadas; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2628, de autoria do vereador José Augusto, que solicita informações do Secretário de Saúde referente as providências administrativas tomadas para que solucione a questão do avanço do Covid19 no Município; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2959, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o afastamento do serviço por motivo de doença de profissionais de saúde integrantes do quadro de servidores efetivos do município de Ariquemes, durante a manutenção do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo covid-19; Antes a tribuna foi usada pelos vereadores José Augusto, Nairton, Pastor Eronildo e Natan para discutir a matéria Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação Nominal, sendo aprovado por seis votos favoráveis e cinco votos contrários, sendo estes dos vereadores Rafael, Nairton, Zul, Pastor Eronildo e José Augusto; com ausência dos vereadores Carla e Capitão Levi. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2962, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar resultante de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial em 31-12-2019 até o montante de R$ 990.751,64, em favor da Semosp, e dá outras providências; A tribuna foi usada pelo vereador José Augusto para discutir a matéria; Posto em votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário e com ausência dos vereadores Carla, Zul e Capitão Levi. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2963, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Municipal Nº 1304/2007, que versa sobre o quadro geral de cargos e servidores do sistema único de saúde do Município de Ariquemes, e dá outras providências; Posto em votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário e com ausência dos vereadores Carla, Zul e Capitão Levi. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2964, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Municipal Nº 1303/2007, que versa sobre o quadro geral de cargos e servidores do Município de Ariquemes, e dá outras providências; Posto em votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário e com ausência dos vereadores Carla, Zul e Capitão Levi. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2965, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional resultante de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de exercício anterior em 31/12/2019, até o montante de R$ 16.149,92, em favor da unidade orçamentária: SEMA, e dá outras providências; Posto em votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário e com ausência dos vereadores Carla, Zul e Capitão Levi. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2966, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional resultante de anulação de dotação até o montante de R$ 66.678,00, em favor da unidade orçamentária: SEMA, e dá outras providências; Posto em votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário e com ausência dos vereadores Carla e Capitão Levi. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2967, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional resultante de anulação de dotação até o montante de R$ 90.482,48, em favor da unidade orçamentária: SEMSAU, e dá outras providências; Posto em votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário e com ausência dos vereadores Carla e Capitão Levi. Não havendo mais nada a se tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Carla Redano
Presidente
Joel da Yamaha Amalec da Costa
Vice-Presidente 1º Secretário
Loro da Sucam
2º Secretário
