ATA DA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 04 de maio de 2020.
LIDO EM PLENÁRIO EM 11 / 05 / 2020.
Sessão: 1297ª S. O.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
_____ X _____
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e doze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência da Vereadora Carla Redano/PRB, secretariado pelo Vereador Amalec da Costa /PSDB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Capitão Levi/MDB; Joel da Yamaha/DEM; José Augusto/DC; Rafael é o Fera/DEM; Nairton da Saúde/PL; Pastor Eronildo/PRB; Renato Padeiro/SD; Vanilton Cruz/SD; Louro da Sucam/PP e; Natan Lima /PTB. Não compareceu o vereador Zul Pinheiro/PTB. Após constatar quórum regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofício Nº 003/SESAU, 008/SEMFA, 062/SEMGOV, 088/SEMGOV, de autoria do Executivo Municipal; Recomendação Nº 123/2020/7ªPJA, de autoria do Ministério Público, Leis Municipais Nºs 2385 a 2387. Projetos de Leis Nº 2962 a 2964, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 2961, de autoria do vereador José Augusto; Requerimentos Nº 2627 a 2628, de autoria do vereador José Augusto; Indicações Nºs. 13670 a 13673, de autoria do vereador José Augusto; indicações Nºs 13674 a 13677 e 13681, de autoria do vereador Zul Pinheiro; Indicações Nºs 13678, 13682 a 13684, de autoria do vereador Vanilton Cruz; Indicação Nº 13679, de autoria do vereador Nairton e Indicação Nº 13673, de autoria do vereador Natan Lima. Logo após, a sra. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Vanilton Cruz, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e comentou as indicações de sua autoria que foram lidas no material de expediente. Com a palavra, o vereador Pastor Eronildo criticou o aumento nos preços dos alimentos; disse que é necessário que o Procom tome as devidas providências. Na sequência, a Sra. Presidente passou para o Grande Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Vanilton Cruz que em seu pronunciamento criticou as estradas de responsabilidade do Estado. Com a palavra, o vereador Capitão Levi cumprimentou os presentes e falou que aos poucos o comércio está voltando a funcionar; parabenizou a equipe de saúde do município, pelo trabalho que vem realizando no combate do Covid-19 no município; criticou a atuação do DER, com relação as rodovias estaduais. Ao usar a tribuna, o vereador Rafael cumprimentou os presentes e disse que existem alguns representantes que acham que o povo é palhaço; falou que vem ocorrendo coisas graves na Casa de Parto da cidade, citou uma mãe que foi à Casa às cinco horas da manhã, o médico que deveria estar de plantão no local já havia indo embora e a gestante foi encaminhada às 13 horas para Porto Velho, uma vez que Ariquemes não tem estrutura; falou que a gestante perdeu o casal de gêmeos que estava esperando; falou que é necessário abrir um processo administrativo e criminal contra o médico. Ao usar a tribuna, o vereador Joel cumprimentou os presentes e comentou a situação que o Município vem vivendo com relação a pandemia; citou o fato de que várias moradores da cidade perderam o emprego e é necessário tomar uma providência; disse que o Judiciário está intervindo no Poder Executivo; sendo aparteado pelo vereador Natan. Em seguida, a Sra. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Discussão em votação única do Requerimento Nº 2620, de autoria do vereador José Augusto, o qual requer na forma regimental que se oficie ao Prefeito Municipal, para que remeta a Câmara Municipal, cópia do processo administrativo da compra de equipamento de proteção aos profissionais da saúde, e informação do número de profissionais portadores do vírus Covid-19; Antes a tribuna foi usada pelo autor para discussão da matéria; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2621, de autoria do vereador José Augusto, o qual requer na forma regimental que se oficie ao Prefeito Municipal, para que informe a este Poder Legislativo, qual a segurança do sistema de saúde do município, no que tange a disponibilidade suficiente de respiradores e equipamentos de proteção individual, testes laboratoriais, além de leitos de UTI e internação, capaz de absorver o eventual impacto de aumento dos casos do Covid-19 no Município; a tribuna foi usada pelo autor para discutir a matéria. Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2624, de autoria do vereador Rafael, que requer que seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal sobre a instalação e estruturação da eira municipal do produtor rural de Ariquemes, Requer ainda as cópias do extrato do contrato nº 078/2019, processo nº 12427/2018 e todas as cópias de aditivos que foram inclusos no processo; Antes tribuna foi usada pelo autor para defender a matéria; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2906, de autoria do vereador Renato, o qual proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de fornecimento de água de cobrar tarifa mínima de consumo ou adotar práticas semelhantes no município de Ariquemes; Retirado pelo autor. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2927, de autoria do vereador Renato, o qual dispõe sobre a concessão de folga a servidor público municipal que efetuarem doações de sangue e dá outras providências; Retirado pelo autor. Não havendo mais nada a se tratar a Sra. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Carla Redano
Presidente
Joel da Yamaha Amalec da Costa
Vice-Presidente 1º Secretário
Loro da Sucam
2º Secretário
