ATA DA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 20 de abril de 2020.
LIDO EM PLENÁRIO EM 27 / 04 / 2020.
Sessão: 1295ª S. O.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
_____ X _____
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos vinte dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e onze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência da Vereadora Carla Redano/PRB, secretariado pelo Vereador Zul Pinheiro/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Capitão Levi/MDB; Joel da Yamaha/DEM; José Augusto/PPS; Rafael é o Fera/DEM; Nairton da Saúde/PP; Pastor Eronildo/PRB e; Natan Lima /PTB. Não compareceram os vereadores Amalec da Costa /PSDB; Renato Padeiro/PDT; Vanilton Cruz/SD e Louro da Sucam/PP. Após constatar quórum regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da Ata da Milésima Ducentésima Nonagésima Terceira Sessão Ordinária, passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por seis votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, a Sra. Presidente determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofício Nº 029/SEMSAU/2020, de autoria do Executivo Municipal; Requerimento Nº 2623, de autoria do vereador José Augusto; Requerimento Nº 2624, de autoria do vereador Rafael; Projetos de Leis Nº 2957, de autoria do vereador Zul Pinheiro; Projeto de Lei Nº 2958, de autoria do Executivo Municipal; Prestação de Contas do Município de Ariquemes referente ao Exercício de 2018, de autoria do Executivo Municipal; Indicação Nº 13661, de autoria do vereador Nairton. Na sequência a Sra. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador José Augusto, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e solicitou a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento Nº 2623, de sua autoria. Com a palavra, o vereador Joel cumprimentou os presentes e falou o trabalho que vem realizando neste período; disse que defende a reabertura do comércio, sendo que as pessoas do grupo de riscos devem permanecer em casa. Ao usar a tribuna, o vereador Capitão Levi cumprimentou os presentes e disse que analisou as últimas pandemias do mundo e pode constatar que os prejuízos econômicos deste é muito grande e que também é a favor da reabertura, disse que é o momento da união entre o Executivo e o Legislativo, para que se possa fortalecer o Executivo. Ao usar a tribuna, o vereador Pastor Eronildo solicitou que o Requerimento Nº 2622, de sua autoria fosse incluído na ordem do Dia; também falou da sua preocupação com a pandemia que tem assolado o mundo. Logo após, a Sra. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Natan, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e também citou os problemas que o empresariado do município vem enfrentando; disse que o que tiver ao seu alcance para que a cidade volte a sua normalidade, estará fazendo; também pediu a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2958, de autoria do Executivo Municipal. Com a palavra, o vereador Rafael é o Fera disse que a secretaria de saúde tem que ser mais ágil com relação aos casos de Covid 19. Ao usar a tribuna, o vereador Joel também defendeu a reabertura do comércio, sendo aprovado pelo vereador Rafael. Ao usar a tribuna, o vereador José Augusto disse que os políticos do Vale do Jamari assinaram e continuam assinando o atestado de incompetência; falou que esta não é uma particularidade do Vale do Jamari, pois com os últimos acontecimentos vem-se a tona a incompetência dos políticos de todo o país, sendo que o presidente da república não se preocupou em criar um comitê para estudar a situação, sendo que isso trouxe um prejuízo muito sério. Ao usar a tribuna no Grande Expediente, o vereador Capitão Levi disse que é necessário fazer um plano para que o comércio volte a abrir. Com a palavra, o vereador Pastor Eronildo disse que concorda com o pronunciamento dos demais edis com relação a reabertura do comércio. Em seguida, a Sra. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir: Antes a Sra. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Natan Lima de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2958, de autoria do Executivo Municipal; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, a Sra. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador José Augusto de inclusão na Ordem do Dia do requerimento Nº 2623, de sua autoria; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, a Sra. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Pastor Eronildo de inclusão na Ordem do Dia do requerimento Nº 2622, de sua autoria; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2609, de autoria do vereador Joel da Yamaha, o qual requer na forma regimental ouvido o douto plenário, que seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal de Ariquemes, que comunique ao Secretário de Saúde, que os agentes de saúde fiquem no sobreaviso para os casos de emergência estando à total disposição da Prefeitura neste período que estamos passando contra proliferação do corona vírus; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2618, de autoria do vereador Joel da Yamaha, o qual requer na forma regimental que seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal, que dê agilidade nos programas de Assistência Social; A tribuna foi usada pelo autor da matéria para discuti-la; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2955, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alienação de bens municipais inservíveis para a administração através de leilão Público e dá outras providências; a tribuna foi usada pelos vereadores Joel, Nairton e Rafael; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2622, de autoria do vereador Pastor Eronildo, o qual requer na forma regimental que se ao Prefeito Municipal, durante o período do Covid-19, mantenha os salários e benefícios dos funcionários da saúde; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2623, de autoria do vereador José Augusto, que requer na forma regimental ouvido o douto plenário que seja convocado o Sr. Secretário Municipal de Saúde, para uma reunião de esclarecimento de assuntos relacionados ao COVID-19, junto a este Poder Legislativo; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2958, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação até o montante de R$ 2.051.223,89, em favor da unidade orçamentária Secretaria Municipal de Saúde -SEMSAU, e dá outras providências; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais nada a se tratar a Sra. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Carla Redano
Presidente
Joel da Yamaha Amalec da Costa
Vice-Presidente 1º Secretário
Loro da Sucam
2º Secretário
