ATA DA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 06 de abril de 2020.
LIDO EM PLENÁRIO EM 13 / 04 / 2020.
Sessão: 1293ª S. O.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
_____ X _____
A Favor Contra
_________________
PRESIDENTE
Aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e nove minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência da Vereadora Carla Redano/PRB, secretariado pelo Vereador Amalec da Costa /PSDB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Capitão Levi/MDB; Joel da Yamaha/DEM; José Augusto/PPS; Louro da Sucam/PP; Rafael é o Fera/DEM; Renato Padeiro/PDT; Nairton da Saúde/PP; Pastor Eronildo/PRB; Vanilton Cruz/SD; Natan Lima /PTB e; Zul Pinheiro/PTB. Após constatar quórum regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da Ata da Milésima Ducentésima Nonagésima Primeira Sessão Ordinária, passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Leitura da Ata da Quadringentésima Quarta Sessão Extraordinária, passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por dezvotos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, a Sra. Presidente determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofício Nº 412/2020/GIGOV/PV, de autoria da Caixa Econômica Federal; Ofícios Nºs. 65, 69, 68, 71, 72, 73, 84 e 88, de autoria do Executivo Municipal; Ofício Nº 0287/2020/GIGOV/PV, de autoria da Caixa Econômica Federal; Leis Municipais Nºs. 2362 a 2383; Requerimento Nº 2609, de autoria do vereador Joel da Yamaha; Requerimento Nº 2618, de autoria do vereador Joel da Yamaha; Requerimento Nº 2619, de autoria do vereador Zul Pinheiro; Projetos de Leis Nºs. 2945 e 2953, de autoria do vereador José Augusto; Projeto de Lei Nº 2946, de autoria do vereador Eronildo; Projetos de Leis Nºs. 2954 e 2955, de autoria do Executivo Municipal; Indicações Nºs. 13648 e 13649, de autoria do vereador Natan; Indicações Nºs. 13650 a 13654, 13657 e 13658, de autoria do vereador Eronildo; Indicação Nº 13655, de autoria do vereador Nairton e; Indicação Nº 13656, de autoria do vereador Zul Pinheiro. Na sequência, a Sra. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Pastor Eronildo, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e comentou indicações de sua autoria que foram lidas no material de expediente. Ao usar a tribuna, o vereador Zul Pinheiro disse que hoje é fácil tirar a responsabilidade e transferir ao Poder Judiciário, porém no passado, tanto o governo do estado, quanto o Executivo Municipal se anteciparam; falou que todos devem ter responsabilidade neste momento. Ao usar a tribuna, o vereador José Augusto disse que a concessionária Águas de Ariquemes esteve em uma rua do Setor 9 cortando o asfalto, fazendo um serviço de má qualidade, o que vem ocasionando vários transtornos e acidentes aos munícipes da cidade. Logo após, a Sra. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Zul Pinheiro, que disse que gostaria de saber o que o município de Ariquemes está fazendo com relação a prevenção do Coronavírus; falou que hoje vai se votar um projeto importante na casa, que visa fazer um estacionamento na alameda do Ipê; disse que descobriu que foi usado. Ao usar a tribuna, o vereador José Augusto pediu que a presidência da Casa convidasse o secretário de saúde do município para estar na Casa de Leis trazendo informações aos edis. Com a palavra o vereador Nairton disse que como o Centro Belmira Araújo foi transformado em um centro de combate ao Coronavius, quer saber onde serão atendidas as pessoas que eram atendidas no Belmira Araújo. Ao usar a tribuna, o vereador Rafael disse que fala-se muito de Coronavírus, mas o mundo não é só isso, desse que o prefeito está fazendo só politicagem; falou que ao lado da UPA é um foco da dengue. Em seguida, a Sra. Presidente passou para a Ordem do Dia à Seguir: Discussão em votação única da Mensagem Nº 35/2020, urgência especial ao Projeto de Lei Nº 2954, de autoria do Executivo Municipal; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por onze votos favoráveis e dois votos contrários, sendo estes dos vereadores Rafael e Eronildo. Em seguida, a Sra. Presidente suspendeu a sessão para as Comissões em Conjunto se reunirem. Reabertos os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e três minutos. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2954, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial até o montante de R$ 1.740.097,82 e crédito adicional suplementar até o montante de R$ 1.739.902,18, totalizando um total de R$ 3.480.000,00, referente a superávit financeiro apurado em 31/12/2019, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências; A tribuna foi usada pelos vereadores Rafael, Capitão Levi e Zul Pinheiro para discussão da matéria; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e um voto contrário, sendo este do vereador Rafael. Não havendo mais nada a se tratar a Sra. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Carla Redano
Presidente
Joel da Yamaha Amalec da Costa
Vice-Presidente 1º Secretário
Loro da Sucam
2º Secretário
