ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 16 de novembro de 2020.
LIDO EM PLENÁRIO EM 23 / 11 / 2020.
Sessão: 1317ª S. O.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
06 X 0
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos dezesseis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e doze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência da Vereadora Carla Redano/PRB, secretariado pelo Vereador Amalec da Costa/PDT. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores Louro da Sucam/PP; José Augusto/DC; Nairton da Saúde/PL; Natan Lima /PTB; Renato Padeiro/SD; Rafael é o Fera/DEM; Joel da Yamaha/DEM; Zul Pinheiro/PDT; Pastor Eronildo/PRB e; Capitão Levi/MDB. Não Compareceu o vereador Vanilton Cruz/SD. Após constatar quórum regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura Ata da Milésima Tricentésima Décima Quinta Sessão Ordinária; passando a votação base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, a Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário, que procedesse a leitura do material de Expediente que constou de: Ofício Nº 265/SEMGOV/ADM/2020, de autoria do Executivo Municipal; Ofício Nº 111/AMR PRESID/2020, de autoria da Agência Municipal de Regulação; Indicação Nº 13832/20, de autoria do vereador Pastor Eronildo; Projetos de Leis Nº 3030 e 3031, de autoria do Executivo Municipal. Em seguida, a Sra. Presidente passou para o Pequeno Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Amalec da Costa, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e parabenizou os vereadores reeleitos e cumprimentou os que participaram do pleito; parabenizou a vereadora Carla pela conquista na última eleição. Com a palavra, o vereador Joel cumprimentou os presentes e parabenizou a vereadora Carla pela conquista, também parabenizou os vereadores que conquistaram mais um mandato. Ao usar a tribuna, o vereador Rafael disse que tem um sentimento de gratidão pelos mais de mil votos que foram confiados em sua pessoa nesta eleição; falou da falta de médicos na Upa; disse que o atual secretário de saúde não entende nada de saúde. Quarto orador a usar a tribuna, o vereador José Augusto parabenizou os vereadores que conquistaram a reeleição e agradeceu os votos que recebeu no último pleito. O vereador Nairton usou a tribuna no Pequeno Expediente para agradecer os votos que recebeu no último pleito; falou que vai sair desta Casa de cabeça erguida, pois fez um bom trabalho; parabenizou a vereadora Carla Redano. Sexto orador a usar a tribuna, o vereador Pastor Eronildo parabenizou os vereadores que foram eleitos no último pleito, agradeceu todos os eleitores que foram às urnas votar no último domingo. Logo após a Sra. Presidente passou para o Grande Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador José Augusto, que parabenizou a vereadora Carla Redano pela conquista no último pleito; também comentou o Projeto de Lei Nº 3029 e 3027, de sua autoria. Com a palavra, o vereador Loro cumprimentou os presentes e lembrou que teve Covid e ganhou uma segunda oportunidade de Deus para viver; também agradeceu à população de Ariquemes pela reeleição; Disse que hoje vai ser votado o Projeto de Lei Nº 3024, de sua autoria. Ao usar a tribuna, o vereador Zul Pinheiro parabenizou todos que venceram o último pleito. Logo após, a tribuna foi usada pelo vereador Rafael que disse ser necessário baixar o valor do ISS dos mototaxistas de Ariquemes, falou que se baixasse o número de portariados no município daria para baixar o ISS. Quinta oradora a usar a tribuna, a vereador Carla Redano agradeceu a população pelos votos recebidos; parabenizou todos que participaram do último pleito. O vereador Natan Lima também agradeceu os votos recebidos; solicitou que a sessão fosse suspensa após o grande expediente para que fossem discutidos dois projetos que foram lidos no material de expediente de hoje. Com a palavra, o vereador Pastor Eronildo disse que a empresa Águas de Ariquemes tem tratado os moradores de Ariquemes com muito descaso, cobrando valores exorbitantes no consumo de água. O vereador Capitão Levi usou a tribuna para cumprimentar a vereadora Carla pela última eleição; também parabenizou todos que participaram do último pleito; disse que no ano passado destinou uma emenda para a aquisição de lâmpadas para substituir as queimadas nas ruas, no entanto não sabe onde estão essas lâmpadas. O vereador Renato Padeiro usou a tribuna para agradecer aos votos que recebeu na última eleição. Em seguida, a Sra. Presidente passou à Ordem do Dia a seguir: Antes a Sra. Presidente colocou para apreciação do Plenário, o pedido do vereador José Augusto de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3027, de autoria do vereador José Augusto, Também colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Natan, de inclusão na Ordem do Dia dos projetos de leis Nºs 3030 e 3031, de autoria do Executivo Municipal, sendo os pedidos aprovados por unanimidade aprovado por unanimidade. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3024/20, de autoria do vereador Loro, o qual dispõe no âmbito do Município de Ariquemes sobre a proibição de uso de motos particulares cadastradas em aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências; Foi dispensada a segunda votação do referido projeto; Posto em votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Segunda discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3016, de autoria do Vereador Zul Pinheiro, o qual altera o Artigo 9º insere o artigo 9º-A ao texto da lei nº 1967/2015 e fixa outras providências; Posto em votação: base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário. Em seguida a sessão foi suspensa por quinze minutos. Reabertos os trabalhos às vinte horas e quinze minutos. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 3027/20, de autoria do vereador José Augusto, o qual dispõe sobre a extinção de contrato com a concessionária Águas de Ariquemes, e dá outras providências; Posto em votação: base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 3030, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de fomento com a Associação Comercial e Industrial de Ariquemes, para transferência de recursos financeiros e adota outras providências; Antes a tribuna foi usada pelos vereadores Rafael, José Augusto, Capitão Levi e Natan; Posto em votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por sete votos favoráveis e quatro contrários, sendo estes dos vereadores Rafael, Nairton, José Augusto e Capitão Levi. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 3031, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre autorização do pagamento de premiação e pecúnia para participantes do 1º Festival Cultural de Ariquemes-ARICULTURA, a ser realizado no município de Ariquemes e dá outras providências; Posto em votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais nada a se tratar a Sra. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Carla Redano
Presidente
Joel da Yamaha Amalec da Costa
Vice-Presidente 1º Secretário
Loro da Sucam
2º Secretário
