ATA DA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 09 de setembro de 2019.
LIDO EM PLENÁRIO EM 16 / 09 / 2019.
Sessão: 1271ª S. O.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
6 X 0
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos nove dias do mês de setembro, do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas e treze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência da Vereadora Carla Redano/PRB; secretariado pelo Vereador Amalec da Costa /PSDB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Renato Padeiro/PDT; Natan Lima /PTB Pastor Eronildo/PRB; Graça Daveli/PTB; Joel da Yamaha/DEM ; José Augusto/PPS; Louro da Sucam/PP; Nairton da Saúde/PP; Rafael é o Fera/DEM; Vanilton Cruz/SD e Zul Pinheiro/PTB. Após constatar quórum regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura Ata da Milésima Ducentésima Sexagésima Nona Sessão Ordinária; passando à votação base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Logo após, a Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofícios Nºs. 293/PGM/2019, 249/SEMGOV/2019 e 250/2019-PMA-SEMED, de autoria do Executivo Municipal; Ofício Nº 165/PRESID/AMR/2019, de autoria da Agência Municipal de Regulação; Leis Municipais Nºs.2303 a 2308; Projeto de Lei Nº 2870, de autoria do Executivo Municipal; Indicações Nºs. 13324 a 13326, 13329 e 13330, de autoria da vereadora Graça; Indicações Nºs. 13327 e 13328, de autoria do vereador José Augusto; Indicação Nº 13331, de autoria do vereador Pastor Eronildo; Indicações Nºs. 13332 a 13336, de autoria do vereador Nairton da Saúde; Indicações Nºs 13337 e 13338, de autoria do vereador Natan Lima e Indicações Nºs 13339 a 13342, de autoria do vereador Vanilton Cruz. Em seguida, a Sra. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Amalec da Costa, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e reivindicou maior atenção dos deputados estaduais para que se possa ter uma intervenção quanto a atuação da Energisa; falou que tem recebido inúmeras reclamações, onde estão ocorrendo cortes sem notificações e o prazo devido; disse que os deputados estaduais precisam levantar esta bandeira pelo município de Ariquemes. Ao usar a tribuna o vereador Pastor Eronildo cumprimentou os presentes e disse que teve uma semana bastante corrida, onde esteve visitando algumas localidades do município e da capital do estado. Terceiro orador a usar a tribuna no Pequeno Expediente, o vereador Joel da Yamaha cumprimentou os presentes e falou da necessidade de se realizar dois exames do revalida no país por ano. Em seguida, a Sra. Presidente passou para o Grande Expediente, passando a palavra ao vereador Natan Lima, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e disse que esteve acompanhando os trabalhos da secretaria de agricultura; também falou sobre o projeto da horta comunitária, que está sendo executado há duas semanas. Segundo orador a usar a tribuna no Grande Expediente, o vereador Rafael é o Fera disse que hoje protocolou a solicitação da cópia do vídeo da Reunião das Comissões realizadas nesta manhã; disse que essas gravações são públicas e tem que ir para o povo; falou que espera ser atendido nesta solicitação; Falou que existe um projeto de lei de sua autoria que está tramitando na casa, que impede o corte de energia elétrica nas residências nos finais de semana e feriados; disse que existem políticos que fazem política com dinheiro de emenda; sendo aparteado pelos vereadores Renato Padeiro e José Augusto. Ao usar a tribuna, o vereador Amalec da Costa disse que quem levantar calúnia contra ele, terá que provar; pediu que haja respeito entre os colegas vereadores; disse que a Energisa não está respeitando uma lei em vigência; parabenizou o pronunciamento do vereador Renato; sendo aparteado pelos vereadores Zul Pinheiro, Renato Padeiro e José Augusto; o vereador Amalec disse que solicitou uma semana a mais para estudar o Projeto de Lei Nº 2834; sendo aparteado pela vereadora Graça. O vereador Rafael solicitou questão de ordem e disse que teve o nome citado e quer o direito de falar. Em seguida, o Sr. Presidente suspendeu a sessão. Reaberto os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e sete minutos, a Sra. Presidente prosseguiu com o Grande Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Joel da Yamaha disse que o vereador além de legislar é um mediador entre a população e o Executivo; citou a entrega de bicicletas para agentes de saúde do município; falou que tem destinado grande parte das emendas de sua autoria para o setor de saúde; citou várias emendas que beneficiaram o município nos últimos anos. Na sequência a tribuna foi usada pelo vereador Zul pinheiro, que em seu pronunciamento falou de algumas parcerias que tem feito com o senador Confúcio Moura; também citou um projeto de sua autoria que trata do alvará provisório para os empreendedores de Ariquemes. Ao usar a tribuna, o vereador Pastor Eronildo parabenizou a equipe de trabalho da secretaria de obras na área rural do município; sendo aparteado pelos vereadores Vanilton, José Augusto e Graça. Na sequência a Sra. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir: Primeira discussão em votação do projeto de Lei Nº 2834, de autoria do vereador Rafael, Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências; Antes, a Sra. Presidente colocou para apreciação do Plenário, o pedido de vistas do vereador Amalec ao referido projeto: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por oito votos favoráveis e um voto contrário; sendo este do vereador Rafael. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2863/2019, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial resultante de anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 49.318,62, em favor da unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio – SEMAIC, e dá outras providências; Antes foi colocado para apreciação do Plenário, o pedido do vereador Loro de dispensa de segunda votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2864/2019, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial resultante de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior ao orçamento vigente e por excesso de arrecadação por recursos vinculados, até o montante de R$ 681.922,43, em favor da unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito-SEMUST, e dá outras providências; Antes foi colocado para apreciação do Plenário, o pedido do vereador Natan de dispensa de segunda votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, a tribuna foi usada pelo vereador Rafael é o Fera para explicações pessoais. Não havendo mais nada a se tratar a Sra. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Carla Redano
Presidente
Joel da Yamaha Amalec da Costa
Vice-Presidente 1º Secretário
Loro da Sucam
2º Secretário
