ATA DA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 18 de novembro de 2019.
LIDO EM PLENÁRIO EM 25 / 11 / 2019.
Sessão: 1280ª S. O.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
07 X 0
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos dezoito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas e dezoito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência da Vereadora Carla Redano/PRB; secretariado pelo Vereador Amalec da Costa /PSDB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Renato Padeiro/PDT; Natan Lima /PTB; Graça Daveli/PTB; Louro da Sucam/PP; Pastor Eronildo/PRB; Rafael é o Fera/DEM; José Augusto/PPS; Nairton da Saúde/PP; Vanilton Cruz/SD e Zul Pinheiro/PTB. Não compareceu o vereador Joel da Yamaha/DEM. Após constatar quórum regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura Ata da Milésima Ducentésima Septuagésima Oitava Sessão Ordinária; passando à votação base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Logo após, a Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofício Nº 1387/2019/GIGOV/PV, da Caixa Econômica Federal; Balancete da Câmara Municipal de Ariquemes, referente a outubro de 2019; Emenda Aditiva Nº 435/19, da LOA, de autoria da vereadora Carla; Emenda Aditiva Nº 434/19, da LOA, de autoria do vereador Amalec; Emenda Aditiva Nº 433/19, da LOA, de autoria do vereador Nairton; Emenda Aditiva Nº 432/19, da LOA, de autoria da vereadora Graça; Moções de Aplausos Nºs 382 a 384, de autoria do vereador Pastor Eronildo; Projeto de Resolução Nº 641, de autoria do vereador Amalec; Projeto de Lei Nºs. 2896, de autoria do vereador Zul Pinheiro; Projeto de Lei Nº 2897, de autoria do Executivo Municipal; Indicações Nºs. 13431 e 13432, de autoria do vereador José Augusto; Indicações Nºs. 13433 a 13436, de autoria do vereador Nairton e; Indicações Nºs. 13437 a 13444, de autoria do vereador Vanilton Cruz. Em seguida, a Sra. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador `Pastor Eronildo que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e comentou algumas visitas realizadas na área rural. Na sequência, a Sra. Presidente passou para o Grande Expediente, passando a palavra ao vereador Nairton da Saúde, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e comentou visita realizada na Casa de Parto, onde muitas pessoas estão reclamando do atendimento do médico; elogiou a reforma do Hospital Regional. Segundo orador a usar a tribuna no Grande Expediente, o vereador Pastor Eronildo comentou que no Garimpo Bom Futuro os focos de dengue são muitos; disse que enviou ofício à secretaria de saúde e recebeu resposta de que não existe inseticida para realizar a prevenção; disse que a situação é preocupante; sendo aparteado pelo vereador Rafael. Com a palavra, o vereador Rafael cumprimentou os presentes e disse que fez um ofício ao Executivo solicitando informações e até o momento não recebeu resposta; solicitou à comunidade que faça doação de sangue para a Sra. Rosane, que necessita de um transplante de medula; falou que vai fazer uma campanha solicitando que o prefeito cumpra com o que prometeu junto aos taxistas; falou que o período chuvoso começou e as vicinais estão precárias, sendo que as máquinas da secretaria de obras pularam a linha C-60. O vereador Amalec da Costa reafirmou o pedido de colaboração dos moradores com relação a doação de medula. O vereador José Augusto comentou visitas realizadas na área vicinal do município e falou da situação precária das vicinais. Em seguida, a tribuna foi usada pelo vereador Rafael como líder de partido. Na sequência a Sra. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir: Discussão e votação única da Moção de Aplauso Nº 381/19, de autoria do vereador Renato, à Comitiva Vô Bento; Antes a tribuna foi usada pelos vereadores Renato, Rafael, Pastor Eronildo, Graça, Loro, Natan, Nairton e José Augusto para discutir a matéria; Passando a votação: Base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão e votação única do Projeto de Resolução Nº 637/19, de autoria do vereador Eronildo, que concede título de cidadão honorário de Ariquemes ao Sr. Enoque Nunes da Silva; Passando a votação: Base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão e votação única do Projeto de Resolução Nº 638/19, de autoria do vereador Renato, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Roni da Silva Teotônio; Passando a votação: Base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão e votação única do Projeto de Resolução Nº 639/19, de autoria do vereador Rafael, que concede título de cidadã honorária a Sra. Dra. Joice Gushy Mota Azevedo; Em seguida, o autor retirou a matéria de tramitação Segunda discussão em votação do Projeto e Lei Nº 2761/19, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo; Passando a votação: base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2862/2019, de autoria do Executivo Municipal, o qual institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido de dispensa de segunda votação do vereador Loro, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2885/19, de autoria do vereador Loro, o qual estabelece as lotéricas do Banco Caixa Econômica, situadas no Município de Ariquemes obrigações relativas ao atendimento dos usuários e dá outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido de dispensa de segunda votação do vereador Renato, sendo aprovado por unanimidade; Em seguida, o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido de vista do vereador Zul sendo rejeitado; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por dez votos favoráveis e um voto contrário, sendo este do vereador Zul. Logo após, foi lido o ofício do vereador José Augusto convidando o Sr. Marcelo para uma reunião. Em seguida, a tribuna foi usada pelo vereador Rafael para explicações pessoais. Não havendo mais nada a se tratar a Sra. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Carla Redano
Presidente
Joel da Yamaha Amalec da Costa
Vice-Presidente 1º Secretário
Loro da Sucam
2º Secretário
