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1343ª SESSÃO LEGISLATIVA

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ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA.

 

Em 26 de julho de 2021.

 

LIDO EM PLENÁRIO EM      02 / 08 / 2021.

 

Sessão: 1344ª S. E.

Base legal         .

  1. Simples .
  2. Simbólica .

                                                                                                                                                   7    X    0

A Favor     Contra

_________________

               PRESIDENTE         

 

 Aos dezenove dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e nove minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Jorge Camelo/PROS; Loro da Sucam/PSDB; Rafael é o Fera/DEM; Rafaela do Batista/DEM; Rodrigo Saulinho/PTB; Tiago Viola/DEM; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Ricardo Medeiros/REP e; Simone Macedo Pinheiro/PSL. Não compareceu o vereador Chico Pinheiro/MDB. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e determinou que fossem executados os Hinos Nacional e do Município de Ariquemes. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, em tempo, na primeira linha, onde se lê junho, o certo é julho; posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que o Sr. Secretário realizasse a leitura do material de expediente que constou de Ofícios Nºs. 010 e 108, de autoria do Executivo Municipal; Leis Municipais Nºs. 2523 a 2526; Emenda Substitutiva Nº 007/21, de autoria do vereador Rodrigo; Emenda Aditiva Nº 470/21, de autoria do vereador Rodrigo; Vetos Integrais Nº 015/21 e 016/21, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 3162, de autoria do vereador Jorge Camelô; Projeto de Lei Nº 3163, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 3164, de autoria do vereador Ricardo; Projeto de Lei Nº 3165, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Moção de Aplauso Nº 396/21, de autoria do vereador Loro; Indicação Nº 14560, de autoria do vereador Jorge Camelô; Indicações Nºs 14561 e 14580, de autoria do vereador Ricardo; Indicações Nºs. 14581 a 14584, de autoria do vereador Natan; Indicação Nº 14585, de autoria do vereador Renato; Indicação Nº 14586, de autoria da vereadora Simone; Indicações Nºs. 14587 a 14589, de 14562 a 14565, 14572 e 14573 de autoria da vereadora Rafaela; Indicações Nºs. 14566 a 14571, de autoria do vereador Lano. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre a vereadora Rafaela, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e citou o campus da Unir que está instalado no município, onde grande parte daquela estrutura está parada. O vereador Jorge Camelô usou a tribuna para cobrar fisioterapeutas na rede pública para atender os pacientes de covid. Com a palavra, o vereador Rafael disse que o político tem que ser criticado; falou que desde o último mandato vem cobrando o serviço de fisioterapia. Ao usar a tribuna, o vereador Lano disse que uma boa forma dos vereadores trabalharem é através das comissões. Ao usar a tribuna no Grande Expediente, o vereador Jorge agradeceu ao trabalho de limpeza que está sendo realizado pela secretaria de obras no Setor Dois; também falou da necessidade de se abrir frigoríficos na cidade de Ariquemes. O vereador Lano falou da necessidade de se rever o plano diretor da cidade; sendo aparteado pelo vereador Natan. O vereador Rafael disse que estão entregando no Car um medicamento de Cacaulândia, falou que foi à secretaria e recebeu a informação de que o município recebeu a doação do medicamento daquela cidade, ressaltou que este é o trabalho do vereador, averiguar os fatos; também falou que está faltando medicamento para pressão alta na rede pública. Na sequência, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre a vereadora Rafaela que agradeceu às secretarias do município por responder suas indicações, disse que existem vereadores fazendo contenda e fofoca com seu nome. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir:  Discussão em votação única do Requerimento Nº 2715/21, de autoria do vereador Rafael, o qual requer junto à Prefeitura de Ariquemes, os processos administrativos de solicitação e concessão de licenças prêmio em pecúnia no período de 01/01/2020 a 12/07/2021, onde deve ser encaminhado a esta casa cópia na íntegra, bem como cópia da lista dos servidores que receberam e os que solicitaram de acordo com a ordem cronológica de protocolos; A tribuna foi usada pelos vereadores Rafael e Lano para discutir a matéria; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Resolução Nº 677/21, de autoria do vereador Chico Pinheiro, o qual concede título de cidadã honorária de Ariquemes a Sra. Catarina da Silva Seibt, e dá outras providências; a matéria foi retirada da ordem do dia a pedido do  autor. Segunda Discussão em votação do Projeto de lei Nº 3093/21, de autoria Do Vereador Ricardo, o qual determina que todos os veículos pertencentes à prefeitura municipal de Ariquemes, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências; antes o Sr. Presidente colocou para votação o pedido de vistas da vereadora Simone, sendo aprovado por unanimidade. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3135/21, de autoria do vereador Rodrigo Saulinho, o qual dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água no município de Ariquemes em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento; a matéria foi retirada da ordem do dia a pedido do  autor. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3139/21, de autoria da vereadora Rafaela, que institui o dia municipal da colheita, passando a integrar ao calendário oficial do município; A tribuna foi usada pela autora para discussão. Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Loro de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3160/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual  dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de créditos 2021 (PPCR-2021), do Município de Ariquemes nos períodos que especifica, e dá outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Lano de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Em seguida, o Sr. Presidente suspendeu a sessão para discussão das emendas ao Projeto. Reaberto os trabalhos às vinte horas e trinta e quatro minutos,  passou-se a discussão em votação da Emenda Substitutiva Nº 007/21, de autoria do vereador Rodrigo; Posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário; Discussão em votação da Emenda Aditiva Nº 470/21, de autoria do vereador Rodrigo; Posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário; Passando a votação do referido projeto: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora após ser lida e aprovada.

 

 

 

 

Renato Garcia

Presidente

 

 

                                

Natan Lima                                                   Loro da Sucam

1º Secretário                                                 2º Secretário

 

 

 

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente

 

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