ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 09 de agosto de 2021.
LIDO EM PLENÁRIO EM 16 / 08 / 2021.
Sessão: 1345ª S. E.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
07 X 0
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e -vinte e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Chico Pinheiro/MDB; Jorge Camelo/PROS; Loro da Sucam/PSDB; Rafael é o Fera/DEM; Rodrigo Saulinho/PTB; Tiago Viola/DEM; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Ricardo Medeiros/REP e; Simone Macedo Pinheiro/PSL. Não compareceram os vereadores Rafaela do Batista/DEM e Lano Matias/REP. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e determinou que fossem executados os Hinos Nacional e do Município de Ariquemes. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Quadragésima Quarta Sessão Ordinária; Em tempo, na linha 53, onde se lê 20, o correto é 2004; posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ata da Quadringentésima Nona Sessão Extraordinária; posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que o Sr. Secretário realizasse a leitura do material de expediente que constou de Ofício Nº 84, de autoria da Agência municipal de Regulação; Leis Municipais Nº 2535 e 2537; Projeto de Lei Nº 3170, de autoria do vereador Ricardo Medeiros; Projeto de Lei Nº 3171, de autoria da vereadora Rosa; Projeto de Lei Nº 3172, de autoria do vereador Renato; Projetos de Leis Nºs. 3173 a 3176, de autoria do Executivo Municipal; Indicações Nºs. 14612 a 14614, 14618 e 14619, de autoria do vereador Ricardo; Indicações Nºs. 14615, 14617 e 14620, de autoria do vereador Jorge; Indicação Nº 14621, de autoria da vereadora Simone e; Indicação Nº 14616, de autoria da vereadora Rafaela. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e disse que pela manhã recebeu uma denúncia de que estava sem médico na UBS do 25 de dezembro; agradeceu ao Secretário de Obras que na semana passada atendeu um pedido de manutenção de ruas. Criticou o governador Marcos Rocha que não tem atendido as necessidades dos hospitais de Porto Velho. Na sequência, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael que disse que o governo do estado está agindo com covardia com relação aos produtores de leite do Estado. Ao usar a tribuna, o vereador Chico Pinheiro cumprimentou os presentes e falou da inauguração da ponte sobre o Rio Jamari; lamentou o fato de o deputado Saulo ainda não ter tomado posse na vaga que vai ser deixada pelo deputado Edson Martins; sendo aparteado pelo vereador Natan. Na sequencia a tribuna foi usada pelo vereador Rafael como líder de partido. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir: Discussão em votação única do Projeto de Resolução Nº 677/21, de autoria do vereador Chico Pinheiro, o qual concede título de cidadã honorária de Ariquemes a Sra. Catarina da Silva Seibt, e dá outras providências; Passando a votação: base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única da Moção de Aplauso Nº 396/21, de autoria do vereador Loro, ao Sr. Antônio Sousa Mendonça, por relevantes serviços prestados ao nosso Município; Antes a tribuna foi usada pelos vereadores Loro, Rafael, Rosa, Natan, Ricardo e Simone para discutir a matéria; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Veto Total Nº 015/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual veta ao Projeto de Lei Nº 3069/21, de autoria do vereador Jorge Camelô, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de cursos de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede municipal de ensino, e dá outras providências; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por oito votos favoráveis e dois votos contrários, sendo este dos vereadores Jorge Camelô e Renato. Discussão em votação única do Veto Total Nº 016/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual veta ao Projeto de Lei Nº 3106/21, de autoria da vereadora Rosa, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de um profissional de enfermagem nas creches e escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências; A tribuna foi usada pela vereadora Rosa para discussão da matéria; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3158/21, , de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, encerrado em 31/12/2020, até o montante de R$ 150.000,00, e crédito adicional especial por anulação de dotação até o valor de R$ 32.990,88, em favor da unidade orçamentária Secretaria Municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências; A tribuna foi usada pelo vereador Rafael para discussão da matéria; Em seguida, o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido de vistas do vereador Rafael; posto em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo este rejeitado por oito votos contra e um favorável. Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Loro de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por dez votos favoráveis e um voto contrário, sendo este do vereador Rafael. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3159/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, encerrado em 31/12/2020, até o montante de R$ 2.192.027,80, e crédito adicional especial por anulação de dotação até o valor de R$ 15.494,60, em favor da unidade orçamentária Secretaria Municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Ricardo de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora após ser lida e aprovada.
Renato Garcia
Presidente
Natan Lima Loro da Sucam
1º Secretário 2º Secretário
Ricardo Medeiros
Vice-Presidente
