Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 3730/26, que institui o Programa Bebê a Bordo no município de Ariquemes. A proposta, de autoria do vereador João Mendes (Podemos), tem como finalidade assegurar transporte humanizado e seguro a mulheres puérperas no momento da alta hospitalar, com prioridade àquelas em situação de vulnerabilidade social ou sem rede de apoio familiar.
Conforme o texto aprovado, o transporte será realizado por meio de veículos adaptados ou outros meios adequados, disponibilizados pelo município, mediante avaliação da equipe de saúde ou da assistência social. O serviço será gratuito e deverá garantir acolhimento digno, podendo contar com acompanhamento de profissional habilitado quando necessário.
Terão direito ao benefício mulheres que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes condições: situação de vulnerabilidade socioeconômica ou risco pessoal e social; ausência ou insuficiência de rede de apoio familiar ou comunitária; ou limitações de mobilidade e condições clínicas que dificultem o retorno seguro para casa após o parto.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor do PL, vereador João Mendes, o Programa Bebê a Bordo surge como resposta às dificuldades enfrentadas por mães recém-saídas do hospital, muitas vezes sozinhas e fragilizadas física e emocionalmente. “Esse projeto nasce do cuidado com as mães de Ariquemes. Muitas saem fragilizadas e sem apoio. O Programa Bebê a Bordo garante transporte seguro, acolhimento e dignidade nesse momento tão especial. É um compromisso com a vida, a maternidade e o respeito às famílias”, finalizou.
Assessoria de Comunicação | CMA