ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 8 de fevereiro de 2021.
LIDO EM PLENÁRIO EM 22 / 02 / 2021.
Sessão: 1323ª S. E.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
10 X 0
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e vinte e um minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Jorge Camelo/PROS; Loro da Sucam/PSDB; Chico Pinheiro/MDB; Rafaela Lima/DEM; Rafael é o Fera/DEM; Ricardo Medeiros/REP; Rodrigo Saulinho/PTB; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Simone Macedo Pinheiro/PSL e; Tiago Viola/DEM. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Vigésima Primeira Sessão Ordinária, posta em votação base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou que o Sr. Secretário procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Vetos Integrais Nºs. 013 e 014, de autoria do Executivo Municipal; Moção de Aplauso Nº 391, de autoria do vereador Renato Garcia; Projeto de Resolução Nº 661, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei Nº 3054, de autoria do vereador Ricardo Medeiros; Indicações Nºs. 13948, 13951, 13953, 13954 e 13967, de autoria do vereador Jorge Camelô; Indicações Nºs. 13949, 13950, 13952, 13959 e 13960, de autoria da vereadora Rafaela do Batista; Indicações Nºs. 13955, 13956, 13977 e 13978, de autoria do vereador Tiago Viola; Indicações Nºs. 13957 e 13958, de autoria do vereador Ricardo Medeiros; Indicação Nº 13961, de autoria do vereador Rafael; Indicações Nºs. 13962 a 13966, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Indicações Nºs. 13968 e 13969, de autoria do vereador Lano; Indicações Nºs. 13970 a 13972, de autoria do vereador Rodrigo Saulinho; Indicação Nº 13975, de autoria do vereador Loro e; Indicação Nº 13976, de autoria da vereadora Rosa. Em seguida, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Chico Pinheiro, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e falou que o município de Ariquemes tem uma das maiores representatividades políticas do estado, no entanto uma das piores entradas de municípios de Rondônia, tendo em vista a situação da BR-364; citou a falta de iluminação pública e a falta de segurança naquela localidade. Ao usar a tribuna o vereador Jorge Camelô comentou uma reunião com o presidente do Sintero. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre à vereadora Rosa de Jesus, que cumprimentou os presentes e lamentou o falecimento do Sr. Wilson, vítima do Covid; sendo aparteado pelo vereador Rafael. Em seguida a tribuna foi usada pelo vereador Rafael, que comentou uma nota da Prefeitura com relação a vacinação contra o Covid. O vereador Lano Matias falou da importância da união dos vereadores em busca de soluções para o município, sendo aparteado pela vereadora Rafaela. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Natan de inclusão na Ordem do Dia do Projeto Resolução Nº 661/21, sendo aprovado por unanimidade. Discussão em votação única da Moção de Aplauso Nº 390/21, de autoria da vereadora Rosa de Jesus, Moção de Aplauso aos profissionais de saúde do Município de Ariquemes, que estão envolvidos no enfrentamento da Pandemia Covid-19; Passando à votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2675/21, de autoria do vereador Ricardo Medeiros, Requer à Mesa Diretora que após ouvir o Douto Plenário, seja enviado expediente ao Executivo solicitando que seja encaminhado ao gabinete deste vereador o cronograma de obras para o ano de 2021; foi retirado pelo autor. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2676/21, de autoria do vereador Ricardo Medeiros, Requer à Mesa Diretora que após ouvir o Douto Plenário, seja solicitado informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os dados atuais a respeito do COVID 19, referente ao mês de janeira dia/dia em Ariquemes; foi retirado pelo autor. Discussão em votação única do Projeto de Resolução Nº 661/21, de autoria da Mesa Diretora, o qual regulamenta no âmbito deste Poder Legislativo o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, micro empreendedor individual e agricultores familiares nas compras públicas previsto na Lei Complementar nº 123/06; Passando à votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por treze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Renato Padeiro
Presidente
Natan Lima Loro da Sucam
1º Secretário 2º Secretário
Ricardo Medeiros
Vice-Presidente
