Durante a realização da milésima quadringentésima vigésima terceira  1423ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram seis proposituras.

Na pauta da sessão legislativa constavam três projetos, sendo que no momento que foi aberto a Ordem do Dia, outros quatro foram aceitos para serem incluídos na votação.

Projetos votados

Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº738/2023, de autoria do Vereador Jorge Camelô/PROS, que concede Título de Cidadão Honorário de Ariquemes, ao Sr. Luís Antônio Vieira Garcia.

Discussão e votação única da Moção de Repúdio nº001/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Saulinho/PODEMOS, à empresa Energisa, pelo serviço de péssima qualidade que vem prestando em todo município de Ariquemes.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº3454/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca de Ariquemes - PMLLBA.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº3456/23, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Ambiental Municipal, da Lei n° 1.495 de 28 de outubro 2009.

Discussão e votação do Projeto de Lei nº3460/23, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece critérios para provimento de cargo em comissão de diretores e vice-diretores, das escolas da rede pública municipal de educação.

Primeira discussão e votação da proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo10 da Lei Orgânica do município.

Discussão e votação do Projeto de Resolução nº708/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ariquemes.

Ascom/CMA