ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 16 de agosto de 2021.
LIDO EM PLENÁRIO EM 23 / 08 / 2021.
Sessão: 1347ª S. E.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
7 X 0
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos dezesseis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e sete minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Chico Pinheiro/MDB; Jorge Camelo/PROS; Loro da Sucam/PSDB; Rafael é o Fera/DEM; Rodrigo Saulinho/PTB; Tiago Viola/DEM; Rafaela do Batista/DEM; Lano Matias/REP Rosa de Jesus Pereira/SDD; Ricardo Medeiros/REP e; Simone Macedo Pinheiro/PSL. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e determinou que fossem executados os Hinos Nacional e do Município de Ariquemes. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Quadragésima Quinta Sessão Ordinária; posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que o Sr. Secretário realizasse a leitura do material de expediente que constou de Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Ariquemes, referente ao mês de julho de 2021; Projeto de Lei Nº 3178, de autoria do vereador Ricardo; Projeto de Lei Nº 3177, de autoria da vereadora Rafaela; Indicações Nºs. 14622, 14636 a 14638, de autoria do vereador Ricardo; Indicações Nºs. 14623 a 14627 e 14629 a 14633, de autoria da vereadora Rafaela; Indicações Nº 14634 e 14635, de autoria do vereador Jorge Camelô; Indicação Nº 14640, de autoria do vereador Lano e; Indicações Nºs. 14628 e 14629, de autoria da vereadora Simone. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre a vereadora Rafaela, que comentou um projeto de sua autoria, o qual trata de sinalização nas vias públicas rurais do município; segundo orador a usar a tribuna, o vereador Rafael parabenizou a Fumcet pelo evento realizado no distrito de Bom Futuro; disse que as usinas hidroelétricas da região deveriam ter realizado vários trabalhos de meio ambiente na região, mas nada foi feito, sendo necessário uma providência. Na sequência, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Chico Pinheiro que cumprimentou os presentes e também elogiou o trabalho da Fumcet e falou da necessidade de se ter um local para os artesãos do Município exporem seus trabalhos. O vereador Lano falou que o vereador Rafael pode contar com ele no que diz respeito às PCHs; sendo aparteado pelos vereadores Rafael, Tiago e Saulinho. Com a palavra, a vereadora Rosa que fez um breve relato do seu trabalho na vereança; Disse que hoje foi colocado o aparelho de mamografia no hospital. Ao usar a tribuna, o vereador Rafael disse que o governo do estado mudou todo o sistema para uma criança que necessita de uma UTI Neonatal dificultando a internação, sendo aparteado pelos vereadores Rosa, Lano, Rafaela e Simone. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir: Discussão em votação única do Projeto de Resolução Nº 681/21, de autoria do vereador Tiago Viola, que concede título de cidadão honorário de Ariquemes ao Sr. Eliel de Oliveira Sobrinho e fixa outras providências; Retirado pelo autor. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3154/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera o parágrafo 2º do Art. 26 da Lei Municipal 1976/2016, e adota outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Loro de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3157/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Municipal Nº 1336/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ariquemes, compreendida a administração direta e indireta, entidades, autarquias e fundacionais, e dá outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido de vistas do vereador Rafael; Antes, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos. Reabertos os trabalhos às vinte horas e cinco minutos, o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido de vistas do vereador Rafael: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo rejeitado por dois votos favoráveis e oito contrário; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Loro de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por nove votos favoráveis e dois votos contrários, sendo este do vereador Rafael e Renato. Em seguida, a tribuna foi usada pelos vereadores Rafaela, Rafael e Lano para explicações pessoais. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora após ser lida e aprovada.
Renato Garcia
Presidente
Natan Lima Loro da Sucam
1º Secretário 2º Secretário
Ricardo Medeiros
Vice-Presidente
