Presentes no plenário para a 1429ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (23), os vereadores aprovaram quatro (04) projetos, sendo um (01) de lei, e três (03) de resolução. Dois deles não estavam previstos na Ordem do Dia, e foram incluídos.
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 3484/23, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 989.890,00 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), em favor da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet).
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 743/2023, de autoria do Vereador Loro da Sucam (PSDB), que concede Título de Cidadão Honorário de Ariquemes, ao senhor Hicham Mounzer.
Moção de Aplausos nº433/2023, de autoria do Vereador Loro da Sucam (PSDB), à equipe da Escola Chapeuzinho Vermelho, que se dedicaram ao projeto do livro “Práticas Inovadoras Durante a Pandemia.
Moção de Aplausos nº435/2023, de autoria do Vereador Lano Matias (Solidariedade), ao Deputado Federal Marcelo Crivella (RJ), pela autoria da PEC 05/2023, onde à proposta de Emenda à Constituição (PEC) determina a imunidade tributária a todas as instituições religiosas, independente de qual fé professem.
Ascom/CMA