ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

Em 23 de agosto de 2021.

LIDO EM PLENÁRIO EM      30 / 08 / 2021.

Sessão: 1348ª S. E.

Base legal         .

1. Simples .
2. Simbólica .

                                                                                                                                             07 X 0

A Favor     Contra

_________________

               PRESIDENTE    

 Aos vinte e três dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dezesseis minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Ricardo Medeiros/REP, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Chico Pinheiro/MDB; Jorge Camelo/PROS; Loro da Sucam/PSDB; Rafael é o Fera/DEM; Tiago Viola/DEM; Rafaela do Batista/DEM; Lano Matias/REP Rosa de Jesus Pereira/SDD e; Simone Macedo Pinheiro/PSL. Não compareceram os vereadores Renato Garcia/SDD e Rodrigo Saulinho/PTB.  Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e determinou que fossem executados os Hinos Nacional e do Município de Ariquemes. Na seqüência, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Quadragésima Sexta Sessão Ordinária; posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que o Sr. Secretário realizasse a leitura do material de expediente que constou de Ofícios Nºs. 122/SEMGOV/ADM/2021, 023/SEMGOV/GAPRE/2021 e 121/SEMGOV/ADM/2021, de autoria do Executivo Municipal; Ofício Nº 096, de autoria da Agência Municipal de Regulação; Leis Municipais Nºs. 2538 e 2539; Anteprojeto de Lei Nº 002/21, de autoria da vereadora Rafaela; Projeto de Lei Nº 3179, de Autoria do Executivo Municipal; Moção de Pesar Nº 001/21, de autoria do vereador Ricardo Medeiros; Moções de Aplausos Nºs. 397 e 398, de autoria da vereadora Simone; Indicações Nºs. 14641, 14644 a 14647 e 14650, de autoria da vereadora Rafaela; Indicações Nºs. 14642 e 1463, de autoria do vereador Ricardo; Indicações Nºs. 14648 e 14649, de autoria da vereadora Simone; Indicação Nº 14651, de autoria do vereador Natan e; Indicações Nºs 14656 e 14653, de autoria do vereador Chico. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael, que cumprimentou os presentes e comentou a volta às aulas na rede pública; afirmou que fez visitas nas escolas e falou que cobrou a merenda escolar para os estudantes; também falou da falta do fornecimento de água pela companhia Águas de Ariquemes; citou uma nota nas redes sociais do Presidente da ALE com relação à fuga do presídio do município. Segunda oradora a usar a tribuna no Pequeno Expediente, a vereadora Rafaela cumprimentou os presentes e falou sobre os efeitos da pandemia que assola o mundo desde o ano passado. Ao usar a tribuna, o vereador Jorge citou o acidente que ocorreu na avenida Perimetral Leste, o qual ceifou a vida de duas pessoas; solicitou à secretaria de trânsito que realizasse  uma campanha de conscientização. Na seqüência, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael que em seu pronunciamento disse que o governador Marcos Rocha vai gastar quase um milhão de reais para a aquisição de móveis e porta copos para a residência oficial, criticou o fato dos deputados estaduais não estarem fiscalizando esse fato. O vereador Lano comentou uma reunião da Comissão de Obras da Casa, citou a falta de UTI para crianças no município, sendo aparteado pelo vereador Rafael. O vereador Jorge Camelo também falou sobre os acidentes que tem acontecido na cidade. Com a palavra, o vereador Natan comentou visita realizada na área rural com o secretario de obras do município. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir:  Discussão em votação única do Requerimento Nº 2720/21, de autoria do vereador Rafael é o Fera, o qual requer do Executivo Municipal informações referente à obra do Hospital Regional do Município de Ariquemes; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 3156/21, de autoria da vereadora Rafaela, o qual dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação APRULSCRE no município de Ariquemes e dá outras providências; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3165/21, de autoria do vereador Chico Pinheiro, o qual dispõe sobre a criação do conselho escolar na rede pública municipal de ensino de Ariquemes e dá outras providências; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido de vistas do vereador Lano, sendo aprovado por unanimidade. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3175, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre ampliação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Crédito 2021 (PRC-2021) do município de Ariquemes, e dá outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Loro de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3176, de autoria do Executivo Municipal, o qual institui o regulamento de uniformes da Guarda Civil Municipal de Ariquemes, e dá outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Natan de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, a tribuna foi usada pelo vereador Rafael como líder de partido. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora após ser lida e aprovada.

Renato Garcia

Presidente

Natan Lima                                                             Loro da Sucam

1º Secretário                                                          2º Secretário

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente