ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.

Em 19 de julho de 2021.

LIDO EM PLENÁRIO EM      26 / 07 / 2021.

Sessão: 1343ª S. E.

Base legal         .

1. Simples .
2. Simbólica .

                                                                                                                                              07 X 0

A Favor     Contra

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               PRESIDENTE         

 Aos dezenove  dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e nove minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Jorge Camelo/PROS; Chico Pinheiro/MDB; Loro da Sucam/PSDB; Rafael é o Fera/DEM; Rafaela do Batista/DEM; Rodrigo Saulinho/PTB; Tiago Viola/DEM; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Ricardo Medeiros/REP e; Simone Macedo Pinheiro/PSL.  Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente  declarou aberta a presente sessão e determinou que fossem executados os Hinos Nacional e do Município de Ariquemes. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, o Sr. Presidente determinou que o Sr. Secretário realizasse a leitura do material de expediente que constou de Ofício Nº 101/SEMGOV/ADM/2021, de autoria do Executivo Municipal; Leis Municipais Nºs. 2511 a 2513 e de 2517 a 2522; Projetos de Resoluções Nºs 679 e 680, de autoria da Comissão de Finanças; Projeto de resolução Nº 678, de autoria da vereadora Simone; Projetos de Leis Nºs. 3157 a 3160, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 3161, de autoria do vereador Renato; Indicações Nºs. 14559 a 14561, de autoria da vereadora Rafaela; Indicações Nºs. 14562 a 14564 e 14568, de autoria do vereador Rodrigo; Indicações Nºs. 14565 a 14567 e 14575 a 14578, de autoria do vereador Ricardo; Indicações Nºs. 14569 e 14570, de autoria da vereadora Simone; Indicações Nºs. 14571 a 14574, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Indicação Nº14579, de autoria da vereadora Rosa. Em seguida, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael, que em seu pronunciamento disse que uma mãe ficou setenta e duas horas com contração, sendo que ela foi duas vezes na Casa de Parto e na ultima vez ficou mais de vinte e quatro hora com contração e a família teve que chamar um Uber e leva-la para um hospital particular. Com a palavra, o vereador Lano cumprimentou os presentes e disse que hoje todos tem acesso à internet e podem assistir as sessões da Casa; falou que a função dos vereadores é cobrar. A vereadora Simone usou a tribuna para diz-0 er que está feliz porque conseguiu vacinar; comentou o encontro do PSL Mulher que ocorreu no final de semana. Ao usar a tribuna o vereador Jorge cumprimentou os presentes e citou um acidente na avenida Perimetral Leste e solicitou à Secretária de Trânsito que tome providências com relação ao local, onde tem ocorrido vários acidentes; Elogiou o trabalho da Prefeita com relação à saúde na área rural; pediu para que o governo do estado realize cirurgia de catarata no município. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre à vereadora Rosa que cumprimentou os presentes e comentou um projeto de sua autoria de empreendedorismo para as mulheres; Também citou o projeto de resolução de sua autoria que está na ordem do dia. Com a palavra o vereador Jorge Camelô disse que o senador Confúcio Moura disponibilizou mais de quinhentos mil reais para realização de cirurgias de catarata em Ariquemes, sendo aparteado pelas vereadoras Rosa e Rafaela. O vereador Natan convidou os vereadores para realizarem uma visita a um laboratório oftalmológico. Ao usar a tribuna o vereador Rafael disse que quando encontrar a prefeita irá perguntar a ela quanto vale uma vida; disse que estão acontecendo várias mortes na avenida Perimetral Leste e que a prefeitura tem que tomar alguma providência. O vereador Chico Pinheiro cumprimentou os presentes e lembrou que hoje se comemora o dia do pecuarista; parabenizou a vacinação contra covid em Ariquemes, citou o projeto do Executivo que trata dos Refis e disse que é contrário a inclusão da matéria na Ordem do Dia; sendo aparteado pelos vereadores Rodrigo e Lano. Na sequência, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir: Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido do vereador Natan de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3160, sendo aprovado por sete votos favoráveis e quatro contra, sendo esses dos vereadores Chico, Jorge, Rafael, Rafaela e Saulinho. Discussão em votação única do Projeto de Resolução Nº 676/21, de autoria da vereadora Rosa Pereira, o qual concede título de cidadão honorário de Ariquemes ao Sr. Loureci Vieira de Araújo, e dá outras providências; Passando a votação: base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por treze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira Discussão em votação do Projeto de lei Nº 3093/21, de autoria Do Vereador Ricardo, o qual determina que todos os veículos pertencentes à prefeitura municipal de Ariquemes, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências; A tribuna foi usada pelos vereadores Chico e Tiago para discutir o projeto. Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por treze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira Discussão em votação do Projeto de lei Nº 3121/21, de autoria da vereadora Rosa Pereira, o qual institui o programa de incentivo ao empreendedorismo da mulher, e dá outras providências; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Natan de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por treze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3160, de autoria do Executivo Municipal, o qual  dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de créditos 2021 (PPCR-2021), do Município de Ariquemes nos períodos que especifica, e dá outras providências; Em seguida, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos. Reaberto os trabalhos às vinte horas e vinte e sete minutos; Em seguida, a tribuna foi usada pelos vereadores Loro, Renato, Natan, Chico, Rodrigo e Lano para discutir a matéria. Em seguida, o Sr. Presidente anunciou que a pedido do Executivo Municipal o Projeto foi retirado da Ordem do Dia. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora após ser lida e aprovada.

Renato Garcia

Presidente

Natan Lima                                                   Loro da Sucam

1º Secretário                                                 2º Secretário

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente

1342º ORDEM DO DIA 05-2021