ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA.

Em 12 de julho de 2021.

LIDO EM PLENÁRIO EM      19 / 07 / 2021.

Sessão: 1342ª S. E.

Base legal         .

1. Simples .
2. Simbólica .

                                                                                                                                                 07  X 0

A Favor     Contra

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               PRESIDENTE         

 Aos doze  dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dezesseis minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Jorge Camelo/PROS; Chico Pinheiro/MDB; Loro da Sucam/PSDB; Rafael é o Fera/DEM; Rafaela do Batista/DEM; Rodrigo Saulinho/PTB; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Ricardo Medeiros/REP; Simone Macedo Pinheiro/PSL e; Tiago Viola/DEM. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente  declarou aberta a presente sessão e determinou que fossem executados os Hinos Nacional e do Município de Ariquemes. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Quadragésima Sessão Ordinária, em tempo, onde se lê no último parágrafo que a sessão foi encerrada por falta de quórum, o certo é – Não havendo mais nada a se tratar,  o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada pela Mesa Diretora após ser lida e aprovada - posta em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por seis votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, o Sr. Presidente determinou que o Sr. Secretário realizasse a leitura do material de expediente que constou de Ofício Nº 138/SEMPOG/ADM/2021, de autoria do Executivo Municipal; Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Ariquemes referente ao mês de junho/2021; Projeto de Resolução Nº 677/21, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Requerimento Nº 2715, de autoria do vereador Rafael;  Indicações Nºs. 14535 e 14542, de autoria do vereador Jorge Camelô; Indicações Nºs. 14536, 14537, 14544 a 14546, de autoria do vereador Ricardo; Indicações Nºs. 14538 a 14541 e 14548 a 14555, de autoria da vereadora Rafaela; Indicação Nº 14543, de autoria do vereador Rodrigo Saulinho; Indicações Nºs. 14556 a 14558, de autoria do vereador Lano e; Indicação Nº 14547, de autoria da vereadora Simone. Em seguida, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre a vereadora Simone, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e agradeceu em especial à família por este mandato.  Logo após, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Chico Pinheiro cumprimentou os engenheiros florestais pela passagem do seu dia, citou a visita do senador Confúcio Moura realizada na última semana; parabenizou a Associação de Ciclismo pela realização da competição realizada no último final de semana; Lamentou e repudiou a atitude do DJ Ives com as agressões de sua esposa e família; sendo aparteado pelo vereador Lano. Ao usar a tribuna, o vereador Rafael disse que no final de semana sua tia que é servidora pública do município tentou suicídio; solicitou que o Executivo Municipal faça um trabalho de ajuda com psicólogos aos servidores públicos municipais; sendo aparteado pelo vereador Lano. Com a palavra, o vereador Rodrigo Saulinho lamentou o homicídio do empresário Pedrinho. Na sequência, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir: Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido do vereador Loro de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3040, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2711/21, de autoria da vereadora Rafaela, o qual requer informações da Secretaria de Obras referente ao cronograma de manutenção nos postes de iluminação pública deste município; Antes a tribuna foi usada pelos vereadores Natan, Rafaela e Rafael para discutir a matéria; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação nominal, sendo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2712/21, de autoria da vereadora Rafaela, o qual requer informações da Secretaria de Obras referente as indicações solicitadas que ainda não foram atendidas; bem como cronograma de serviços que ainda não foram realizados; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação nominal, sendo aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2714/21, de autoria do vereador Rafael, o qual requer informações da Secretaria de Obras, referente aos gastos com os seguintes itens elencados: óleo diesel, gasolina, materiais ou ferramentas em geral; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação nominal, sendo aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 3110/21, de autoria do vereador Chico Pinheiro, o qual dispõe sobre a declaração de utilidade pública Municipal às Associações de Pais e Professores – APP’s, das escolas que especifica, e dá outras providências; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação nominal, sendo aprovado por seis votos favoráveis e um voto contrário, sendo este do vereador Rafael. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3040/20, de autoria do Executivo Municipal, o qual institui  a extinção da  autarquia Saneari, e dá outras providências; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário, o pedido do vereador Loro de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por oito votos favoráveis e um voto contrário, sendo este do vereador Rafael. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada pela Mesa Diretora após ser lida e aprovada.

Renato Garcia

Presidente

Natan Lima                                                   Loro da Sucam

1º Secretário                                                 2º Secretário

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente