ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

Em 29 de março de 2021.

LIDO EM PLENÁRIO EM    05 / 04 / 2021.

Sessão: 1328ª S. E.

Base legal         .

1. Simples .
2. Simbólica .

09  X  0       

A Favor     Contra

_________________

             PRESIDENTE

 Aos vinte e nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Tiago Viola/DEM. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Jorge Camelo/PROS; Chico Pinheiro/MDB;; Rafael é o Fera/DEM; Ricardo Medeiros/REP; Rodrigo Saulinho/PTB e; Simone Macedo Pinheiro/PSL. Não compareceram os vereadores Rafaela do Batista/DEM; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Loro da Sucam/PSDB e Natan Lima/PTB. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente  declarou aberta a presente sessão e determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Vigésima Sexta Sessão Ordinária, posta em votação base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por seis votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou que o Sr.  Secretário procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofícios Nºs 051/SEMGOV-PMA/2021 e 053/SEMGOV/2021, de autoria do Executivo Municipal; Ofício Nº 121/2021, de autoria da Companhia Águas de Ariquemes; Ofício Nº 012/GAB. VER.CHICOPINHEIRO/2021, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Ofício Nº 019/GAB.VER.TIAGO/2021, de autoria do vereador Tiago Viola; Ofício Nº 033/GAB.VER.RAFAELA, de autoria da vereadora Rafaela; Requerimento Nº 2683, de autoria do vereador Rafael; Projetos de Leis Nºs 3074, 3075, 3076-B e 3077 de autoria do Executivo Municipal; Emenda Modificativa Nº 357/21, de autoria do vereador Ricardo; Projeto de Lei Nº 3076, de autoria da vereadora Rosa de Jesus; Indicações Nºs. 14119, 14120, 14125, 14126 e 14131, de autoria do vereador Ricardo Medeiros; Indicações Nºs. 14121 e 14122, de autoria do vereador Jorge Camelô; Indicação Nº 14123, de autoria do vereador Tiago Viola; Indicação Nº 14124, de autoria da vereadora Rafaela; Indicações Nºs 14127 a 14130, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Indicações Nºs 14132 e 14133, de autoria da vereadora Simone; Indicações Nºs. 14134 a 14137, de autoria da vereadora Rosa de Jesus. Em seguida, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael que em seu pronunciamento criticou o fato de pacientes com Covid estarem sendo atendidos na Upa, disse que com isso muitas pessoas tem contraído o covid na Upa; falou que recebeu uma denúncia que paciente estão tendo que pagar para receber tratamento de fisioterapia nas rede pública. Com a palavra o vereador Chico Pinheiro agradeceu a Deus pelos benefícios; também agradeceu a prefeita e ao secretário de obras pelo trabalho realizado em alguns bairros da cidade. O vereador Tiago Viola cumprimentou os presentes e falou que somente em Ariquemes existem quarenta e cinco médicos formados no exterior e que estão impedidos de trabalhar por não terem o revalida; falou da necessidade de se ingressar na luta para colocar esses profissionais no mercado para que vidas sejam salvas. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre à vereadora Simone que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e comentou que na semana passada ocorreram vários problemas no hemocentro do município, citou uma visita realizada no local, onde constatou que o hemocentro vem trabalhando somente meio período, por falta de pessoal; sendo aparteada pelo vereador Lano. Ao usar a tribuna, o vereador Tiago disse que existem precedentes para a contratação de médicos formados no exterior, citando os municípios de Chapecó e São José do Norte; disse que hoje uma decisão judicial suspendeu temporariamente a exigência do revalida para contratação de médicos formados no exterior na cidade de Ponta Grossa; Falou que em três dias o estado de Rondônia perdeu 45 médicos, que foram para a região sul e sudeste em busca de maiores salários; falou que o Estado tem quase duzentos médicos que estão prontos para trabalhar, no entanto não podem por falta do revalida; sendo aparteado pelos vereadores Saulinho, Lano e Rafael. O vereador Rafael usou a tribuna disse que a maioria dos deputados foram condenados e não tem nenhum pronunciamento do Presidente da Casa; falou que tem cobrado a ivermectina como tratamento precoce e até agora nada foi feito. Com a palavra o vereador Chico Pinheiro comentou três projetos de lei de sua autoria que foram apresentados na semana passada e comentou a matéria que atende produtores rurais do município; falou que o vereador Rafael está divulgando em redes sociais que o projeto prejudica os agricultores, disse que é uma inverdade; Em seguida a tribuna foi usada pelo vereador Rafael como líder de partido, sendo aparteado pelo vereador Renato. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário, o pedido do vereador Chico Pinheiro de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3066 e 3056, sendo aprovado por unanimidade. Primeira Discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3054/21, de autoria do vereador Ricardo Medeiros, o qual dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais congêneres aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior; Antes discussão em votação única da Emenda Modificativa Nº 356/21, de autoria do vereador Tiago Viola; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; Posto em votação: base legal, maioria Absoluta, votação nominal, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira Discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3058/21 de autoria do vereador Chico Pinheiro, o qual altera a lei Nº 2144/18, que cria o programa propriedade produtiva, vinculado à secretaria Municipal de Agricultora, Indústria e Comércio, e dá outras providências; Antes discussão em votação única da Emenda Modificativa Nº 357/21, de autoria do vereador Ricardo Medeiros; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por seis votos favoráveis e um voto contrário, sendo do vereador Rafael; Passando a votação: base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por sete votos favoráveis e dois votos contrários, sendo dos vereadores Rafael e Jorge Camelo. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 3056/21, de autoria do vereador Chico Pinheiro, o qual dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1089/05 e revoga a lei Nº 1570/10, sobre repasse do programa municipal de alimentação escolar às unidades escolares urbanas e rurais do sistema público municipal; regulamenta a implementação de contrapartida por parte do Executivo Municipal e dá outras providências; Passando a votação: base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 3066, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por operação de crédito, até o montante de R$ 827.408,61, em favor da unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG;   Antes discussão em votação única da Emenda Aditiva Nº 467, de autoria do vereador Lano; passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Resolução Nº 663/21, de autoria da vereadora Simone Macedo, o qual altera o Art. 34 e insere o Art. 34-A da resolução Nº 009/1983 e fixa outras providências; Passando a votação: base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.

Renato Padeiro

Presidente

Natan Lima                                                   Loro da Sucam

1º Secretário                                                 2º Secretário

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente

ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA.

Em 22 de março de 2021.

LIDO EM PLENÁRIO EM    29 / 03 / 2021.

Sessão: 1327ª S. E.

Base legal         .

1. Simples .
2. Simbólica .

06  X  0       

A Favor     Contra

_________________

             PRESIDENTE

 Aos vinte e dois dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e dezenove minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Jorge Camelo/PROS; Loro da Sucam/PSDB; Chico Pinheiro/MDB; Rafael é o Fera/DEM; Ricardo Medeiros/REP; Rodrigo Saulinho/PTB; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Simone Macedo Pinheiro/PSL e; Tiago Viola/DEM. Não compareceu a vereadora Rafaela do Batista/DEM. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente  declarou aberta a presente sessão e determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Vigésima Quinta Sessão Ordinária, posta em votação base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Sr. Presidente justificou a ausência da vereadora Rafaela do Batista, que encontra-se doente. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou que o Sr.  Secretário procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofício Nº 11/21, de autoria do vereador Lano; Ofícios Nºs. 044/SEMGOV-PMA/2021 e 047/SEMGOV-PMA/2021, de autoria do Executivo Municipal; Leis Municipais Nºs. 2465 a 2467; Requerimento Nº 2679, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Requerimentos Nºs 2680 a  2682, de autoria do vereador Rafael; Emenda Modificativa Nº 356, de autoria do vereador Tiago Viola; Projeto de Resolução Nº664/21, de autoria da vereadora Rafaela; Projeto de Lei Nº 3069/21, de autoria do vereador Jorge Camelô; Projeto de Lei Nº 3070/21, de autoria da vereadora Rafaela do Batista; Projeto de Lei Nº 3071, de autoria do vereador Natan Lima; Projetos de Leis Nº 3072 e 3073, de autoria do vereador Rodrigo; Indicações Nºs. 14101 e 14102, de autoria do vereador Jorge; Indicações Nºs. 14106 e 14107, de autoria da vereadora Simone; Indicações Nºs. 1403 a 14105 e 14108 a 14112, de autoria da vereadora Rafaela; Indicações Nºs 14113 a 14115, de autoria do vereador Chico Prinheiro e; Indicações Nºs 14116 a 14118, de autoria do vereador Ricardo Rodrigues. Em seguida, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Lano que em seu pronunciamento falou do momento difícil que o município vem passando com relação a pandemia; disse que no ano passado a assistência da Secretaria de saúde estava sendo maior, disse que o que está se vendo é que tem dinheiro sobrando e o Car não está dando conta; falou que é hora de ter um Executivo forte. Segundo orador a usar a tribuna no Pequeno Expediente, o vereador Rafael disse que através das redes sociais recebeu uma denúncia de que falta assistências na Upa da cidade; falou que esta é uma denuncia muito grave; disse que não é de hoje que vem cobrando melhorias na saúde do município; citou uma nota de repúdio da secretária de saúde a seu respeito. Com a palavra o vereador Chico Pinheiro lamentou as mortes causadas pelo Covid-19; disse que hoje são mais de duzentos e quarenta mil mortos por esse vírus; falou que o Executivo Municipal está devendo uma resposta ao Sintero com uma proposta.  Logo após, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Ricardo Medeiros que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e disse que alguns moradores do Bairro Zona Sul tem reclamado da creche em construção naquele bairro, a qual está sendo saqueada e sem previsão de término; agradeceu uma emenda do deputado Alex Redano para auxiliar a saúde do município; falou da necessidade de se colocar guardas na Upa no período da noite; disse estar descontente com algumas secretarias, onde tem buscado respostas e não às recebe, citou que o secretário estadual de saúde do estado tem respondido seus ofícios com dez dias e que alguns secretários do município não responde; citou uma situação com a secretaria municipal de saúde; conclamou os vereadores para que juntos busquem uma solução. Com a palavra, o vereador Lano disse que é necessário ter planejamento para ajudar o povo, investindo em comida; falou que nem todo mundo tem dinheiro para comprar ivermectina; citou o orçamento da Secretaria de Promoção Social; sendo aparteado pelos vereadores Renato e Rafael. Ao usar a tribuna, a vereadora Rosa Pereira disse que os vereadores são cobrados por toda população, mas muitas vezes não são ouvidos; citou casos de pacientes que ficam até três dias em poltronas sem poder tomar banho; também falou da dificuldade para agendar reunião com a secretária de saúde. Ao usar a tribuna, o vereador Rafael citou o discurso do vereador Lano; falou que a prefeita, os secretários e os vereadores são empregados do povo; disse que ao questionar a secretária de Saúde com relação aos idosos que não possuíam meio de transporte para participar da vacina, foi respondido com pouco caso; sendo aparteado pela vereadora Rosa; citou que fez uma denúncia no Ministério Público com relação ao Car, disse que é necessário que a promotora da saúde investigue a situação. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário, o pedido do vereador Natan de inclusão na Ordem do Dia do Projetos de Leis Nº 3067/21, sendo aprovado por unanimidade. Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário, o pedido do vereador Rafael de inclusão na Ordem do Dia dos Requerimentos Nºs. 2680 a 2682, de sua autoria, sendo aprovado por unanimidade. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2677/21, de autoria do vereador Rafael é o Fera, o qual requer à Mesa Diretora que seja solicitada informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre os dados atuais a respeito da COVID-19, referente ao mês de janeiro, dia a dia em Ariquemes; Posto em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por onze votos favoráveis e um voto contrário, sendo este do vereador Loro. Segunda discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3052/21, de autoria do vereador Jorge Camelô, o qual dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Ariquemes; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 3067/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação por recursos vinculados até o montante de R$ 163.200,00 e crédito adicional especial por anulação de dotação, até o montante de 12.072,00, em favor da unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2680/21, de autoria do vereador Rafael, o qual requer à Mesa Diretora que seja solicitada informações da Secretaria Municipal de Saúde; Antes a tribuna foi usada pelos vereadores Lano, Loro, Chico, Natan e Rafael para discutir a matéria; Posto em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo rejeitado por quatro votos favoráveis e sete votos contrários, sendo esses dos vereadores Natan, Loro, Chico, Rosa, Ricardo, Simone e Jorge. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2681/21, de autoria do vereador Rafael, o qual requer à Mesa Diretora que seja solicitada informações da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a quantidade de cilindros de oxigênio no município de Ariquemes; bem como se houve compras e ou processos licitatórios e a quantidade – qual a previsão de entrega – e anexar a este requerimento ao empenho;  A tribuna foi usada pelos vereadores Natan e Rafael para discutir a matéria; Posto em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez votos favoráveis e um voto contrário, sendo este do vereador Loro. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2682/21, de autoria do vereador Rafael, o qual requer à Mesa Diretora que seja solicitada informações da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a quantidade de vacinas recebidas no município de Ariquemes, sendo elas do Governo Federal e Estadual até o presente momento. Enviar em anexo documentos que comprovem a quantidade de vacinas distribuídas e recebidas. Ainda fornecer uma planilha contendo os grupos vacinados até a data de hoje – 22/03/2021; Posto em votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário, sendo este do vereador Loro. Em seguida, a tribuna foi usada pelo vereador Rafael e Lano para explicações pessoais. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.

Renato Padeiro

Presidente

Natan Lima                                                   Loro da Sucam

1º Secretário                                                 2º Secretário

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente