ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA.

Em 17 de maio de 2021.

LIDO EM PLENÁRIO EM    24 / 05 / 2021.

Sessão: 1335ª S. E.

Base legal         .

1. Simples .
2. Simbólica .

09  X  0       

A Favor     Contra

_________________

        PRESIDENTE        

 Aos dezessete dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e quatro minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Jorge Camelo/PROS; Chico Pinheiro/MDB; Loro da Sucam/PSDB; Rafael é o Fera/DEM; Ricardo Medeiros/REP; Rafaela do Batista/DEM; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Rodrigo Saulinho/PTB e; Simone Macedo Pinheiro/PSL. Não compareceu o vereador Tiago Viola/DEM. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente  declarou aberta a presente sessão e determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Trigésima Terceira Sessão Ordinária; postas em votação, base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovadas por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, o Sr. Presidente determinou que o Sr. Secretário realizasse a leitura do material de expediente que constou de:  Leis Municipais Nºs. 2488 a 2493; Requerimento Nº 2700, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Requerimento Nº 2701, de autoria da vereadora Rosa; Requerimento Nº 2702, de autoria do vereador Rafael; Projeto de Lei Nº 3121, de autoria da vereadora Rosa; Projeto de Lei N 3122, de autoria da vereadora Simone; Projeto de Lei Nº 2123, de autoria do vereador Tiago Viola; Projeto de Lei Nº 3124, de autoria do vereador Jislani Matias; Indicação Nº 14323, de autoria do vereador Natan; Indicação Nº 14326, de autoria do vereador Tiago Viola; Indicações Nºs 14327, 14362 e 14363, de autoria do vereador Renato Garcia; Indicações Nºs. 14329 a 14337, de autoria da vereadora Rosa; Indicações Nºs. 14338 e 14339, de autoria do vereador Lano; Indicações Nºs. 14340 a 14343, de autoria do vereador Chico Pinheira; Indicações Nºs. 14344 a 14346, de autoria do vereador Rodrigo Saulinho; Indicações Nºs. 14324, 14325, 14328, 14347 e 14348, de autoria do vereador Jorge Camelô; Indicação Nº 14364, de autoria do vereador Rafael; Indicações Nºs. 14354 a 14361, de autoria da vereadora Rafaela e; Indicações Nºs. 14349 a 14353, de autoria do vereador Ricardo. Em seguida, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador  Chico Pinheiro, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e parabenizou os garis, pela passagem de seu dia; disse que é favorável aos projetos que contemplam os servidores da educação e dos procuradores do município. Com a palavra, a vereadora Simone comentou a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Do Idoso, da Criança e do Adolescente; também citou o projeto de sua autoria que favorece as famílias carentes do município com um vale gás. O vereador Lano usou a tribuna para comentar o projeto de lei de sua autoria que foi protocolado hoje, com o objetivo de proíbir o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da Covid-19. O vereador Rafael leu uma matéria jornalística que fala sobre desvio de dinheiro no Governo do Estado; falou que o trabalho de denunciar e fiscalizar é dos deputados estaduais, no entanto não o fazem. Ao usar a tribuna, a vereadora Rafaela cumprimentou os presentes e agradeceu o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Obras na Linha Gaúcha; falou da necessidade de se ter um intérprete de libras nas sessões da câmara. A vereadora Rosa usou a tribuna para cumprimentar os funcionários públicos municipais presentes na sessão e comentou o projeto de lei de sua autoria que garante o serviço de saúde itinerante na área rural do município. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael, o qual afirmou que o povo está cansado de ver políticos mentindo; disse que o governador tem que tomar uma posição com relação a dívida que a Energisa tem com o Estado de Rondônia; também falou que a prefeitura de Ariquemes tem que cobrar a dívida da Companhia Águas de Ariquemes. Com a palavra, a vereadora Rafaela comentou uma reunião que teve no passado, onde conheceu uma plataforma digital para o produtor rural vender seu produto. Na sequência, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Discussão em votação única do Projeto de Resolução Nº 667/21, de autoria do vereador Rafael, o qual Execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro e do Município de Ariquemes-RO., no início das sessões da CMA e dá outras providências; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3043/20, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Municipal nº 1303/2007, que dispõe sobre o plano de carreira e Salário dos Servidores do Município e dá outras providências; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Chico de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Antes, discussão em votação da Emenda Supressiva, de autoria do vereador Loro; Em seguida, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos. Reabertos os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e três minutos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido do vereador Loro de retirada da emenda; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido do vereador Saulinho de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3076/21, de autoria da vereadora Rosa de Jesus, o qual cria o programa saúde rural itinerante no município de Ariquemes e dá outras providências; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Lano de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3098/21, de autoria da Vereadora Rafaela do Batista, o qual dispõe sobre a preferência da categoria da educação (pública e privada), na priorização da vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Simone de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3095/21, de autoria Do Vereador Jorge Camelô, o qual dispõe sobre a prioridade para recebimento de futura vacina contra o vírus Covid-19 aos profissionais da segurança pública, segurança privada, motoristas de ônibus e colaboradores de transporte coletivo no município de Ariquemes e dá outras providências; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Ricardo de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3112/21, de autoria do vereador Rafael, o qual dispõe sobre a prioridade das gestantes e as puérperas (mulheres que deram a luz a pouco tempo), na vacinação contra o vírus SARS-Cov-2, causador da Covid-19, no âmbito do Município de Ariquemes, e dá outras providências;  Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Rodrigo de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei 3108/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, encerrado em 31/12/2020, até o montante de R$ 240.627,76, em favor da unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Chico  de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3120/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a adequação remuneratória ao piso nacional do magistério, no vencimento base dos cargos públicos de provimento efetivo de professor, lotados na secretaria municipal de educação – SEMED, do Município de Ariquemes; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Rafael de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, a tribuna foi usada pelo vereador Rafael para explicações pessoais. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão por falta de quórum regimental e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada pela Mesa Diretora após ser lida e aprovada.

Renato Garcia

Presidente

Natan Lima                                                   Loro da Sucam

1º Secretário                                                 2º Secretário

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente

ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA.

Em 10 de maio de 2021.

LIDO EM PLENÁRIO EM    17 / 05 / 2021.

Sessão: 1334ª S. E.

Base legal         .

1. Simples .
2. Simbólica .

09  X  0       

A Favor     Contra

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        PRESIDENTE        

 Aos dez dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte um, às dezoito horas e nove minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Jorge Camelo/PROS; Chico Pinheiro/MDB; Loro da Sucam/PSDB; Rafael é o Fera/DEM; Ricardo Medeiros/REP; Rafaela do Batista/DEM; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Rodrigo Saulinho/PTB e; Simone Macedo Pinheiro/PSL. Não compareceu o vereador Tiago Viola/DEM. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente  declarou aberta a presente sessão e determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Trigésima Segunda Sessão Ordinária; postas em votação, base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovadas por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, o Sr. Presidente determinou que o Sr. Secretário realizasse a leitura do material de expediente que constou de:  Ofícios Nºs. 57 a 59, da Agência Municipal de Regulação; Ofício Nº 33/EPDAF/2021, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Ofício Nº 014/21, de autoria do vereador Rodrigo Saulinho; Ofícios Nºs. 65 a 67 e 79, de autoria do Executivo Municipal; Moção de Aplauso Nº 395/21, de autoria do vereador Ricardo Medieros; Projeto de Resolução Nº 670, de autoria do vereador Natan; Projetos de Leis Nºs. 3117 a 3119, de autoria do vereador Ricardo Medeiros; Projeto de Lei Nº 31220, de autoria do Executivo Municipal; Indicações Nºs. 14287 a 14289, de autoria do vereador Natan; Indicações Nºs 14290, 14291,14296, 14314 e 14315, de autoria do vereador Ricardo; Indicações Nºs. 14292, 14293, 14305, 14312 e 14313, de autoria do vereador Jorge; Indicações Nºs. 14294, 14295, 14300 a 14304 e 14318 a 14322, de autoria da vereadora Rafaela; Indicações Nºs 14297 a 14299, de autoria do vereador Rodrigo Saulinho; Indicações Nºs. 14306 a 14311 e 14317, de autoria da vereadora Rosa e Indicação Nº 14316, de autoria do vereador Lano.  Em seguida, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador  Rafael que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e disse que os deputados estaduais estão calados diante do contrato de vinte e quatro milhões de reais para publicidade do governo do Estado, porque a assembleia tem gasto milhões de reais em publicidade, sendo um total de quarenta e quatro milhões em três anos. A vereadora Rafaela cumprimentou os presentes e comentou que o deputado Leo Moraes encaminhou uma emenda para reforma da UBS do Mutirão. O vereador Chico Pinheiro cumprimentou as mães pela passagem do seu dia e falou da expectativa dos funcionários públicos com relação ao piso salarial; solicitou a inclusão na Ordem do Dia dos projetos de autoria do Executivo que regulariza o salário dos procuradores e dos servidores da educação. Com a palavra, o vereador Lano Matias disse que as pessoas que estão na casa merecem respeito, disse que eles estão em busca de um direito, citou os altos preços do gás de cozinha e gasolina. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael que em seu pronunciamento disse que sempre defendeu os servidores municipais e sempre vota a favor de aumento de salário dos servidores lamentou a morte do policial civil André Leonardo que foi morto em combate a criminalidade no Rio de Janeiro; sendo aparteado pelos vereadores Rafaela e Lano. Segundo orador a usar a tribuna no Grande Expediente, o vereador Chico disse entender que os projetos de reajuste são de relevância e não entende o porque não colocar o pedido de inclusão na Ordem do Dia em votação; parabenizou a vereadora Rafaela que apresentou um projeto para beneficiar os profissionais da educação na imunização contra o Covid; sendo aparteado pelo vereador Lano. O vereador Jorge Camelô agradeceu a presença de todos e disse que sempre vai apoiar os trabalhadores. Com a palavra o vereador Lano disse que esta é a Casa de Leis do Município e deve-se trabalhar com seriedade, voltou a falar da necessidade de se votar a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Leis que tratam da regulamentação do salário dos servidores; sendo aparteado pelo vereador Chico Pinheiro. O vereador Rodrigo Saulinho usou a tribuna para cumprimentar os presentes e disse que nos últimos dias mudou-se o funcionamento da Casa e desde a semana passada não pode-se mais incluir projetos na Ordem do Dia. Na sequência, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia a seguir: Em seguida, o vereador Chico Pinheiro solicitou a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Leis Nºs 3043 e 3120, o Sr. Presidente disse que não seria votado o pedido de inclusão na Ordem do Dia. O vereador Chico Pinheiros disse que protesta a forma autoritária que a presidência vem conduzindo a sessão. O Vereador Lano disse que protesta a forma como está sendo conduzida a sessão. Em seguida, a sessão foi suspensa por cinco minutos. As dezenove horas e quarenta e cinco minutos, o Sr. Presidente convocou os senhores vereadores para reabrir a sessão. Às dezenove horas e quarenta e oito minutos, o Sr. Presidente voltou a convocar os senhores vereadores para reabrir a sessão. Às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos, o Sr. Presidente encerrou a sessão por falta de quórum regimental e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada pela Mesa Diretora após ser lida e aprovada.

Renato Garcia

Presidente

Natan Lima                                                   Loro da Sucam

1º Secretário                                                 2º Secretário

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente