ATA DA TRICENTÉSIMA NONAGÉSIMA NONA REUNIÃO DAS COMISSÕES

Em 08/02/2021.

Aos oito dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e dez minutos, no plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, compareceram os seguintes vereadores: Presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça Tiago Viola, Loro, Natan Lima, Rafael é o Fera, Simone, Rafaela, Chico Pinheiro, Jorge Camelô, Ricardo e Rodrigo Saulinho. Após constar Quórum regimental, solicitando aprovação dos senhores vereadores para que esta seja em conjunto, passou-se a discutir as seguintes matérias, o Projeto de Lei Nº 3053, de autoria do vereador Rafael foi encaminhado ao vereador Chico Pinheiro para emitir relatório pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça. O Projeto de Lei Nº 3052, de autoria do vereador Jorge Camelô foi encaminhado ao vereador Loro para emitir relatório pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça. A tomada de contas especiais referente a 2004, foi encaminhado ao vereador Rafael para emitir relatório pela Comissão de Finanças. A prestação de contas do município de Ariquemes referente ao exercício de 2017 do Sr. Tiago Flores, foi encaminhado ao vereador Natan para emitir relatório pela Comissão de Finanças. Em seguida, o vereador Natan apresentou o relatório favorável ao projeto de Lei Nº 3050, de autoria do vereador Jorge, sendo que os vereadores presentes votaram com o relator. Também foram discutidos os Vetos Integrais Nºs 009 a 012, de autoria do Executivo Municipal. Não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, a qual vai assinada pelos presentes após ser lida e aprova.

ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA.

Em 1º de março de 2021.

LIDO EM PLENÁRIO EM    15 / 03 / 2021.

Sessão: 1325ª S. E.

Base legal         .

1. Simples .
2. Simbólica .

7  X  0         

A Favor     Contra

_________________

             PRESIDENTE

 Ao primeiro dia do mês de março, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e sete minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Jorge Camelo/PROS; Loro da Sucam/PSDB; Chico Pinheiro/MDB; Rafaela Lima/DEM; Rafael é o Fera/DEM; Ricardo Medeiros/REP; Rodrigo Saulinho/PTB; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Simone Macedo Pinheiro/PSL e; Tiago Viola/DEM. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente  declarou aberta a presente sessão e determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Vigésima Terceira Sessão Ordinária, posta em votação base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou que o Sr.  Secretário procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofícios Nºs. 44 a47, 49, 50, 52 a 54/SEMSAU/ADM/2021, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 3060, de autoria do vereador Tiago Viola; Projeto de Lei Nº 3061, de autoria do vereador Natan Lima; Projetos de Lei Nº 3062, de autoria da vereadora Simone Macedo; Indicações Nºs. 14040 a 14045, 14047, 14062 e 14063 de autoria do vereador Rafael é o Fera; Indicação Nº 14046, de autoria do vereador Natan Lima; Indicações Nºs 14048 e 14061, de autoria do vereador Tiago Viola; Indicações Nºs. 14049 e 14050, de autoria do vereador Ricardo; Indicações Nºs. 14051 a 14055 e 14072 a 14075 de autoria da vereadora Rafaela do Batista; Indicações Nºs 14056 a 14060, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Indicações Nºs. 14064 a 14067, de autoria do vereador Jorge Camelô; Indicação Nº 14068, de autoria da vereadora Rosa Pereira; Indicação Nº 14069, de autoria da Comissão de Saúde; Indicações Nºs 14070 e 14071, de autoria do vereador Lano Matias e; Indicações Nºs. 14076 a 14078, de autoria da vereadora Simone. Em seguida, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre a vereadora Rafaela, que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e comentou visita realizada ao Lixão, que encontra-se em situação precária; também falou da importância da comunidade se prevenir com cuidados para conter o aumento dos casos de Covid-19 na cidade. Segunda oradora a usar a tribuna, a vereador Simone comentou a situação do comércio, tendo em vista o Covid; também citou visitas realizadas em diversas localidades do município. Como a palavra, o vereador Chico Pinheiro  lamentou as perdas neste período de pandemia; Falou que é importante que a Secretária Municipal de Saúde divulgue como está a vacinação da população de Ariquemes. Quarto orador a usar a tribuna, o vereador Rafael citou um ofício que foi protocolado junto ao Executivo, onde foi sugerido usar o auxílio financeiro no valor de mais de treze milhões para a compra da vacina do Covid-19; citou visita realizada na Casa de Parto, onde constatou que mais uma mãe perdeu o bebê, pediu que a prefeita cumpra a lei do Projeto 2911, aprovado no ano passado. Ao usar a tribuna, o vereador Jorge Camelô agradeceu ao Secretário de Obras pelo trabalho realizado no município. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre à vereadora  Simone citou a Ordem do Dia desta sessão e pediu o apoio dos vereadores; disse que protocolou um pedido para que seja criada uma nova comissão na Casa para tratar de assuntos relacionados à mulheres, crianças e adolescentes; sendo aparteado pelo vereador Tiago Viola. O vereador Rafael é o Fera usou a tribuna para alertar que tem uma parcela da comunidade passando fome, o congresso, em Brasília está colocando para votar a Pec da Imunidade; aparteado pelo vereador Rodrigo Saulinho; O vereador Rafael também citou os nomes dos deputados de Rondônia que tem votado a favor do parecer da Pec. A vereadora Rosa usou a tribuna para falar que hoje esteve como a secretária de saúde, onde ela disse que dois médicos foram afastados, o Dr. Valdinei que é grosseiro e foi afastado; falou que a mãe de quinta-feira foi atendida por uma médica competente, mas falta um centro cirúrgico; sendo aparteada pela vereadora Rafaela; A vereadora Rosa parabenizou os funcionários da Sema pelo trabalho que vem realizando na cidade. Ao usar a tribuna, o vereador Loro pediu um minutos de silencio em respeito às famílias que perderam entes nesta pandemia; Disse que recebeu uma mensagem pelo whatsapp perguntando se iria concordar com o absurdo da multa que vai ser cobrada, por não estar usando a máscara; falou que é a favor que seja feita a multa. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário, o pedido do vereador Jorge Camelô de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3052/21, de autoria do vereador Jorge Camelô, sendo aprovado por unanimidade. Discussão em votação única do Veto Integral Nº 009/20, de autoria do Executivo Municipal, o qual veta integral o Projeto de Lei Nº 3027/20, de autoria do vereador José Augusto, que dispõe sobre a extinção do contrato com a concessionária Águas de Ariquemes e dá outras providências; A tribuna foi usada pelos vereadores Rafael, Rafaela, Ricardo e Natan para discutir a matéria; Antes, o Sr. Presidente colocou para apreciação do plenário o pedido do vereador Rafael de retirada da matéria da Ordem do Dia, sendo acatado por unanimidade. Discussão em votação única do Veto Integral Nº 010/20, de autoria do Executivo Municipal, o qual veta integral o Projeto de Lei Nº 3016/20, de autoria do vereador Zul Pinheiro, o qual dispõe sobre altera o art. 9º - ao texto da Lei 1967/15 e fixa outras providências; A tribuna foi usada pela vereadora Simone para discussão da matéria. Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo rejeitado por nenhum voto favorável e treze votos contrários. Discussão em votação única do Veto Integral Nº 011/20, de autoria do Executivo Municipal, o qual veta integral o Projeto de Lei Nº 2873,  do vereador Joel da Yamaha, que institui o programa de Agricultura, Urbana do Município de Ariquemes; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo rejeitado por  dois favoráveis, sendo dos vereadores Chico e Jorge e onze votos contrários. Discussão em votação única do Veto Integral Nº Veto Integral Nº 012/21, de autoria do Executivo Municipal, o qual veta integral o Projeto de Lei Nº 2906/20, do vereador Renato Padeiro, que proíbe as concessionárias e prestadoras de serviços essenciais de fornecimento de água de cobrar tarifa mínima de consumo ou adotar práticas semelhantes no Município de Ariquemes; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo rejeitado por nenhum voto favorável e doze votos contrários. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3052/21, de autoria do vereador Jorge Camelô, o qual dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Ariquemes; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, a tribuna foi usada pela vereadora Rafaela como líder de partido. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.

Renato Padeiro

Presidente

Natan Lima                                                   Loro da Sucam

1º Secretário                                                 2º Secretário

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente

ATA DA MILÉSIMA TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA.

Em 22 de fevereiro de 2021.

LIDO EM PLENÁRIO EM    01 / 03 / 2021.

Sessão: 1324ª S. E.

Base legal         .

1. Simples .
2. Simbólica .

08  X  0       

A Favor     Contra

_________________

             PRESIDENTE

 Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e dezoito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência do Vereador Renato Garcia/SDD, secretariado pelo Vereador Natan Lima/PTB. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Lano Matias/REP; Loro da Sucam/PSDB; Rafaela Lima/DEM; Rafael é o Fera/DEM; Ricardo Medeiros/REP; Rodrigo Saulinho/PTB; Rosa de Jesus Pereira/SDD; Simone Macedo Pinheiro/PSL e; Tiago Viola/DEM. Não compareceram os vereadores Chico Pinheiro/MDB e Jorge Camelo/PROS. Após constatar quórum regimental, o Sr. Presidente  declarou aberta a presente sessão e determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura da ata da Milésima Tricentésima Vigésima Segunda Sessão Ordinária, posta em votação base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou que o Sr.  Secretário procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofícios Nºs  31/SEMPOG/DIRGEST/2021 e 22/PGM/2021, de autoria do Executivo Municipal; Lei Municipal Nº 2461; Requerimento Nº 2678/21, de autoria da vereadora Rosa Pereira; Requerimento Nº 2677/21, de autoria do vereador Rafael;  Projeto de Resolução Nº 663/21, de autoria da vereadora Simone Macedo; Projeto de Resolução Nº 662/21, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei Nº 3055, de autoria do vereador Natan Lima; Projetos de Leis Nºs. 3056 a 3058, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Projeto de Lei Nº 3059; de autoria do Executivo Municipal; Indicações Nºs 13979, 13980, 14009, 14011 e 14012, de autoria do vereador Ricardo; Indicações Nºs. 13981 a 13983, 14008 e 14019, de autoria do vereador Natan; Indicações N]s 13984 a 13986, de autoria do vereador Jorge; Indicações Nºs. 13987, 13990 a 13997, de autoria do vereador Rafael; Indicações Nºs. 13988 e 13989, de autoria da vereadora Simione; Indicação Nº 13998, de autoria do vereador Tiago; Indicações Nºs. 13999  a 14001 e 14007, de autoria da vereadora Rafaela  Indicações Nºs. 14002 a 14006, de autoria do vereador Chico Pinheiro; Indicações Nºs 14013 a 14016, de autoria da vereadora Rosa; Indicações Nºs. 14017 a 14025, de autoria do vereador Rodrigo Saulinho e; Indicações Nºs. 14026 a 14039, de autoria do vereador Lano. Em seguida, o Sr. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael, que em seu pronunciamento disse que por volta da meia noite foi chamado no Car, onde um senhor necessitava ser internado na UTI e foi informado que a Unidade estava lotada, sendo que no informativo da Prefeitura diz que existem vagas. Com a palavra, o vereador Rodrigo Saulinho lamentou a perda dos ex-vereadores Neguinho e Joel Nunes, que faleceram nos últimos dias; citou algumas reuniões em que participou onde foi tratada da regularização fundiária de algumas localidades da cidade; citou algumas indicações de sua autoria. Ao usar a tribuna, a vereadora Rosa comentou algumas indicações de sua autoria. Quarta oradora a usar a tribuna no Pequeno Expediente, a vereador Simone cumprimentou os presentes e internautas que estão acompanhando a sessão via internet e comentou visita realizada no Hospital da Criança; disse que é uma vergonha o local onde são atendidas as crianças; lamentou a situação de algumas alamedas do Setor 02, que no período de chuva ficam intransitáveis. O vereador Tiago Viola prestou sua solidariedade ao vereador Chico Pinheiro que foi acometido pela Covid 19; agradeceu ao trabalho do Secretario de Obras que tem se empenhado no trabalho principalmente pela população da área rural. Logo após, o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Rafael, que em seu pronunciamento disse que a prefeitura deixou no dia 31 de dezembro de 2020 mais de trinta milhões de reais; falou que o ex-prefeito deixou muito dinheiro em caixa, mas que esse dinheiro deveria ter sido investido por ele na saúde; falou que o pessoal que está a frente do executivo nesta gestão é o mesmo da antiga gestão; sendo aparteado pelos vereadores Tiago, Rodrigo e Loro. Segundo orador a usar a tribuna, o vereador Lono cumprimentou os presentes e comentou algumas indicações de sua autoria; sendo aparteado pelos vereadores Natan e Rodrigo. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário, o pedido do vereador Ricardo de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3059, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Resolução Nº 662, de autoria da Mesa Diretora; e Requerimento Nº 2678, de autoria da vereadora Rosa Pereira, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para as comissões se reunirem em conjunto. Reabertos os trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos. Discussão em votação única da Moção de Aplauso Nº 391/21, de autoria do vereador Renato Padeiro, o qual concede moção de aplauso ao Conselho Municipal de Trânsito, neste ato representado pelop Sr. Silas Cavalo Marques e os demais profissionais participantes, pelo trabalho voluntário de excelência realizado junto ao Poder Executivo, cujo cunho principal é a de salvar vidas no trânsito e dar transparência aos gastos públicos; Passando à votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez  votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3052/21, de autoria do vereador Jorge Camelô, o qual dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Ariquemes; Retirado da Ordem do Dia. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 3059, de autoria do Executivo Municipal; O qual dispõe sobre a possibilidade de apoio financeiro a organizações da sociedade civil reconhecidas nos termos da Lei Federal Nº 13019/2014 e dá outras providências; Antes o Sr. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Ricardo de dispensa da segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Resolução Nº 662/21, de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências; Passando a votação: base legal, dois terços, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Requerimento Nº 2678/21, de autoria da vereadora Rosa Pereira, Requer que as reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ariquemes sejam realizadas na quarta-feira, às 9 hs; Passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais nada a se tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.

Renato Padeiro

Presidente

Natan Lima                                                   Loro da Sucam

1º Secretário                                                 2º Secretário

Ricardo Medeiros

Vice-Presidente